Vários municípios da Serra Catarinense já enfrentam problemas com a estiagem, principalmente no meio rural. Em alguns, a exemplo de Anita Garibaldi, a situação está se tornando crítica. Além das lavouras, a dificuldade maior é fornecer água para os animais. A situação não é isolada e afeta também municípios das regiões Oeste e Meio Oeste. Nesta semana, o secretário executivo da Amures, Walter Manfroi e o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - Cisama, Selênio Sartori, participaram de reunião virtual com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa. Na pauta ações de enfrentamento à estiagem. 

A reuniu contou com representantes das Associações de Municípios e Federação Catarinense de Municípios (Fecam), para avaliar os impactos em cada região. Ricardo Gouveia disse que será prioridade investir na captação e armazenagem de água da chuva para viabilizar a atividade agrícola.

"É importante ouvir a realidade e as demandas dos representantes das Associações de Municípios e apresentar quais as ações que o governo está tomando para apoiar o setor produtivo", destacou Gouvêa. Ele lembrou que, Santa Catarina se encontra em situação de estiagem desde junho de 2019 - com períodos mais amenos no primeiro semestre de 2020 e que volta a se agravar no segundo semestre.

Para tratar do assunto, foi montado o Gabinete de Crise, composto pela secretaria de Estado da Agricultura; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema); Secretaria do Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil e Epagri. A intenção é alinhar esforços e criar medidas para reduzir os impactos da seca no meio rural e urbano.

Gouvêa afirmou que o governo está mobilizado para agilizar a perfuração de poços artesianos, buscar recursos federais e apoiar os produtores rurais. Falou também de novas linhas de crédito para construção de poços artesianos, cisternas e sistemas de irrigação.

Ações de Mitigação

- Emissão de laudos para prorrogação de dívidas dos produtores; 

- Perícias em lavouras financiadas para a obtenção do Seguro Agrícola;

- Apoio aos Conselhos de Defesa Civil Municipais na avaliação de perdas na agricultura e pecuária para embasar os decretos de emergência;

- Viabilização de acesso às políticas públicas estaduais e federais;

- Prioridade na elaboração e execução de projetos e ações que envolvam a captação e armazenamento de água para abastecimento humano e dessedentação animal;

- Acompanhamento e monitoramento das perdas provocadas pela estiagem nas regiões;

- Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho foram transferidas para o dia 3 de agosto de 2020.

Novos programas

Água para todos

Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. Valor investido: R$1,5 milhão com um aporte adicional de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões. O novo aporte de recurso irá beneficiar mais 150 produtores rurais de SC. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural

O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Até o momento foram investidos R$ 5.328.197,00 milhão.

Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ

Subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, até 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, num limite de R$ 100 mil. Até o momento foram investidos R$ 1,5 milhão. 

Programa Irrigar

Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores. 

Financiamentos de Recuperação para Danos Ambientais

Três linhas de financiamentos foram criadas para atender agricultores e pescadores atingidos por eventos climáticos extremos: Recupera SC, com aporte de R$ 5 milhões da Alesc, e Reconstrói SC, com aporte de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado. Ambos financiam até R$ 10 mil por produtor selecionado por critérios de renda e prejuízos ocorridos, tendo 2 anos de carência e 50% de abatimento para quem pagar em dia. 

Além disso, o Projeto de Recuperação da Bananicultura, com a utilização de R$ 2 milhões, onde cada Unidade Familiar de Produção contemplada poderá acessar um financiamento de até R$ 10 mil por hectare de pomar implantando e ou recuperado, limitados a R$ 20 mil por unidade familiar.

Financiamentos para construção de poços artesianos

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está investindo, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água. O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que foi reforçada ao longo de 2020. 

Ações com disponibilidade pela Defesa Civil

- Monitoramento hidrometeorológico integrado; 

- Vistorias técnicas em campo;

- Análise de processos de homologação de emergência;

- Aporte de reservatórios de 5, 10, 15 e 20 mil litros;

- Água potável em bombonas de 5 litros;

- Cestas básicas;

- Construção de solução usando reservatórios para adaptação de caminhões comuns das prefeituras para transporte de água limpa, a solução trata-se de um kit com: reservatórios tipo tanque de polietileno, fitas de amarração de carga, bomba hidráulica e mangueiras;

- Com apoio federal: aluguel de caminhões pipa e diesel para estes e cestas básicas.

Secretaria Executiva do Meio Ambiente - SEMA

- Mais agilidade na liberação de outorgas para perfuração de poços artesianos; 

- Criação do Comitê Gestor da Crise Hídrica sob coordenação da Secretaria Executivo da Meio Ambiente;

- Lançamento do Boletim Hidrometeorológico Integrado;

- Inclusão de Santa Catarina como entidade validadora no Programa Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Situação na Serra Catarinense

Anita Garibaldi 

A situação de estiagem é regular passando para crítica. Estão sendo abertos bebedouros e alguns poços de água potável. Sugestão que seja feito repasse financeiro para intensificar aberturas de bebedouros e poços de água e proteção de fontes. Se continuar estiagem será decretada emergência.

BOCAINA DO SUL

Bocaina do Sul

Estiagem está agravante e a situação é de regular para grave. Município precisa de recursos para abertura de bebedouros e manutenção das máquinas.

BOM JARDIM DA SERRA

Bom Jardim da Serra

A Situação da estiagem é de regular para grave.

BOM RETIRO

A Situação da estiagem é de regular para grave, irrigação, recurso para máquinas para abertura dos açudes para irrigação das lavouras.

CAMPO BELO DO SUL 

A situação da estiagem é de regular para grave, mais para grave com relação ao plantio de verão porque os produtores ainda não conseguiram fazer, por conta da estiagem, estamos desde junho com o decreto de emergência ativo este que se finda em final de novembro. Estão sendo feitas aberturas de bebedouros para os animais e para irrigação. População também está tendo que racionar, pois a CASAN já avisou que se não chover forte, a água do reservatório não irá durar por muito tempo. Necessário recursos para abertura de bebedouros e para manutenção das máquinas.

CAPÃO ALTO

Situação é grave não tem mais água nas pequenas propriedades estamos fazendo abertura de bebedouros para os animais. Há mais de 6 meses não conseguem suprir a demanda. Município tem apenas uma retroescavadeira, o que dificulta ainda mais a situação. Necessita de recursos para compra de maquinários e para manutenção.

CERRO NEGRO 

Em estado de atenção. Em outubro choveu 41 mm. Município não está fazendo os bebedouros por motivo das eleições. O plantio está atrasado e assim que passar o período eleitoral será tomado iniciativa. Município precisa de recursos para amenizar a estiagem se caso seguir sem chuva será decretada situação de emergência.

CORREIA PINTO

A situação da estiagem é regular. Já tem pedidos ao Estado para abertura de bebedouros, porque o que está sendo feito é com recursos próprios.

LAGES

A situação da estiagem é de regular para grave.

OTACÍLIO COSTA

A situação da estiagem é de regular para grave.

PAINEL

A situação da estiagem é de regular para grave,

PALMEIRA

A situação não é grave ainda, mas pode ficar se não chover mais frequência. Dados da estação meteorológica do município apontam que choveu em setembro 103,2 mm; em outubro 48,4 mm. São chuvas mal distribuídas e acontece alguns períodos longos entre uma precipitação e outra.

PONTE ALTA

Déficit hídrico de vários meses. Faltam recursos para abertura de bebedouros, recursos para projetos de irrigação via FDR e renegociação de dívidas com governo do estado.

RIO RUFINO

A situação da estiagem é de regular para grave. Se não tiver chuva nos próximos dias será decretada emergência. Município ajuda os pequenos agricultores mais a demanda é grande. Falta recursos para amenizar esta situação.

SÃO JOAQUIM

A situação da estiagem é de regular para grave. Falta recursos para abertura de bebedouros, projetos de irrigação e manutenção das máquinas

SÃO JOSÉ DO CERRITO

A situação da estiagem é de regular para grave.

URUBICI

A situação é de estabilidade até o momento. Mas devido ao pouco volume de chuva que está previsto, a situação poderá se agravar.

URUPEMA

A situação é regular. Foi iniciado no verão passado projeto de irrigação, reservatórios e bebedouros. Mas agora necessita de recursos para dar continuidade ao projeto.