A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebe, na quarta-feira (10), a quarta edição do Fórum Catarinense de Proteção Animal. O evento será realizado no Auditório Antonieta de Barros e reunirá especialistas, promotores de Justiça, médicos veterinários, gestores públicos, pesquisadores e representantes da causa animal para um dia de debates e troca de experiências sobre os principais desafios e avanços da proteção animal no estado.

Promovido pela Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Alesc, presidida pelo deputado Marcius Machado (PL), em parceria com a Escola do Legislativo, o fórum já se consolidou como um dos principais espaços de discussão sobre políticas públicas voltadas à causa animal em Santa Catarina.

Para o deputado Marcius Machado, o encontro é uma oportunidade de fortalecer o diálogo e construir soluções efetivas para o bem-estar dos animais.

“Nosso evento é uma oportunidade valiosa para ouvirmos especialistas, compartilharmos experiências e construirmos juntos soluções efetivas e sustentáveis para os desafios que enfrentamos. A causa animal é uma causa de todos, e o caminho para avançarmos passa pela conscientização, pela educação e pelo trabalho coletivo”, destaca.

A programação contempla temas como controle populacional de cães e gatos, combate à venda ilegal de animais pela internet, fiscalização de maus-tratos, políticas públicas para acumuladores de animais, campanhas de adoção, direito animal e iniciativas que unem ressocialização e proteção animal.

A participação é gratuita e os inscritos receberão certificado. As inscrições seguem disponíveis pelo site da Escola do Legislativo de Santa Catarina: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/event/florianopolis.

Confira a programação
7h30 – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Gestão e Mapeamento do Método Busca Ativa em Controle Populacional de Cães e Gatos no Contexto da Vulnerabilidade Social
Palestrante: Benice Folador
10h – Atuação do MPSC no combate à venda ilegal de animais em plataformas de e-commerce, considerando a Lei Estadual nº 14.204/2007, sob o viés da Lei nº 12.965/2014
Palestrante: Mateus Minuzzi
11h – Fiscalização de Maus-Tratos a Animais no Âmbito Municipal: Competências do Município
Palestrante: Luciana Vargas

12h – Almoço
13h30 – Recredenciamento

14h – Função do Poder Público no Acompanhamento de Acumuladores de Animais: Proposta do GEDDA como Procedimento Operacional Padrão para os Executivos Municipais
Palestrante: Simone Schultz
15h – Campanhas de Adoção e Protocolos Recomendados de Adoção para Municípios e Entidades de Proteção Animal
Palestrante: Fabricia Costa
16h – Da Senciência Animal à Reforma do Código Civil Brasileiro: Animais como Sujeitos de Direito
Palestrante: Vicente Ataide Junior
17h – Programa ReabilitaCÃO: O Cuidado de Animais em Situação de Abandono por Pessoas Privadas de Liberdade em Santa Catarina
Palestrante: Bruna Longen

18h – Encerramento