Convênios com 48 municípios e intervenções diretas da Defesa Civil SC compõem ação de prevenção de cheias no Vale do Itajaí

Pela primeira vez na história do estado, o Governo de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil, firmou convênios com 48 municípios para a realização de obras de desassoreamento, além de intervenções executadas diretamente pela própria secretaria. Ao todo, serão executados mais de 350 km de limpeza e desassoreamento de rios. Com mais de R$ 227 milhões em recursos, as obras integram um conjunto amplo de investimentos voltados à proteção das pessoas e à mitigação de desastres.

Um dos exemplos dessas ações está em Doutor Pedrinho. No início dessa semana, o governador de Santa Catarina e o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel BM Fabiano de Souza, visitaram as obras de desassoreamento no município do Vale do Itajaí. A obra integra um conjunto de medidas adotadas pelo Estado para reduzir os impactos das enchentes na região.

“A água do rio só quer uma coisa: chegar ao mar, se a gente atrapalha o caminho, ela transborda e invade as cidades. A limpeza dos rios foi negligenciada por décadas e agora a gente tá fazendo isso com muita responsabilidade. Nós fazemos a dragagem para que aguentem o volume de água das chuvas. Mudamos o foco, agora a prioridade é prevenção e proteção, evitar que o estrago chegue na casa das pessoas”, disse o governador Jorginho Mello.

No município, os trabalhos contemplam a limpeza do Rio Benedito e do Rio Forcação, totalizando 6,94 km de extensão, com investimento de R$ 548 mil, repassado por meio de convênio. Até o momento, aproximadamente 4 km já foram executados.

Em 2024, foram retomadas intervenções em rios que há mais de 40 anos não recebiam obras desse tipo, como nos municípios de Rio do Sul, Rio do Oeste, Mirim Doce e Presidente Getúlio. Atualmente, estão em processo de licitação obras de limpeza fluvial em Rio do Sul, Taió, Lontras e Rio do Oeste. 

“Essas ações, somadas às construção de novas barragens e reformas das estruturas já existentes, ajudam a tornar Santa Catarina mais preparada e resiliente, especialmente diante de ocorrências associadas às chuvas intensas que podem ser potencializadas, neste ano, pelo El Niño”, afirmou o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Cel BM Fabiano de Souza.

Como funciona uma obra de desassoreamento

O desassoreamento é o processo de remoção de sedimentos, galhos, sujeira e outros materiais acumulados no leito dos rios. Esse acúmulo ocorre naturalmente ao longo do tempo: partículas das margens são arrastadas pela correnteza e se depositam no fundo do curso d’água, reduzindo a capacidade de escoamento do rio e aumentando o risco de transbordamento.

Além da limpeza do leito, as intervenções também incluem o tratamento das margens, com retirada de sedimentos e aplicação de hidrossemeadura, uma técnica de plantio de vegetação que fixa o solo e impede que a erosão carregue mais material para dentro do rio.

Antes de cada obra, equipes realizam inspeção para identificar os pontos com maior acúmulo de sedimentos. Em seguida, é elaborado um laudo técnico com estimativa do volume de material a ser removido e um estudo comparativo do leito antes e depois da intervenção.

“É uma obra de suma importância da Defesa Civil para a mitigação dos impactos das cheias, pois melhora a capacidade hidráulica do curso d’água. Retirando esse material, temos um escoamento mais eficiente, com a diminuição de pontos de estrangulamento hidráulico causados por bancos de sedimentos”, destaca o Diretor de Obras e Projetos Especiais da SDC, Douglas Leandro Meincheim.

Por meio de um conjunto de intervenções que inclui obras de desassoreamento, o Estado tem investido na proteção e mitigação dos impactos das cheias, construção de novas barragens, além das reformas de barragens existentes e obras de contenção para estabilização de margens. Juntas, essas ações formam uma estratégia integrada de prevenção de enchentes e de proteção da população catarinense.​​​​​​​​​​​​​​​​

Na Serra Catarinense

A Serra Catarinense está incluída, pois o programa inédito do governo estadual foi desenhado para contemplar municípios de 

todas as regiões de Santa Catarina

O foco geográfico principal e mais urgente do pacote de R$ 227 milhões está concentrado no Vale do Itajaí, devido ao histórico crítico de enchentes. Contudo, a Defesa Civil de Santa Catarina confirmou que os 48 convênios firmados com as prefeituras cobrem pontos críticos em todo o estado.

O andamento dos repasses e obras na região serrana funciona da seguinte forma:

Convênios Municipais: As prefeituras da Serra que mapearam rios e córregos assoreados recebem a verba diretamente para executar os trabalhos locais.

Ações Diretas: Cursos d'água maiores que cortam mais de uma cidade na região recebem maquinário contratado diretamente pela própria Defesa Civil estadual.

Lages já teve verba de R$ 15 milhões anunciada pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil para o desassoreamento do Rio Carahá e outros ribeirões da cidade. Além disso, a prefeitura realiza ações contínuas de limpeza preventiva com recursos próprios.

Veja os detalhes da situação de Lages, que já teve a verba confirmada:

Status: contemplada no planejamento macro da Defesa Civil.

Valores: o município deve receber *R 25 milhões em obras de proteção.

Foco: desassoreamento e limpeza do leito do Rio Carahá e arroios urbanos adjacentes para aumentar a vazão e diminuir enchentes.

Ações locais: paralelamente, a Prefeitura de Lages executou recentemente, limpeza por conta própria, de mais de 10 quilômetros de córregos nos bairros Copacabana, Santa Helena, Maria Luiza e Santa Catarina.