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Meio Ambiente

PM fiscaliza período da piracema

  • PMA/Divulgação

Desde terça-feira, 1º de outubro, a Polícia Militar Ambiental, iniciou o período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes que compõem a Bacia do Rio Uruguai.

As fiscalizações de pesca ocorrem até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra.

A Piracema é um período crucial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies, assegurando sua presença em quantidade adequada.

Nesse período é proibida:

  • Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
  • Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
  • Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
  • Utilização de embarcação motorizada;
  • Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;
  • Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.

É permitida:

  • A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA;
  • A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.



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