O último censo realizado no Brasil pelo IBGE foi em 2010. Outro estava previsto para 2020, mas não foi consolidado em função da pandemia no coronavírus. Como as informações mudam muito em uma década, desde 1975 o IBGE divulga uma estimativa anual do número de habitantes. A data de referência é 1º de julho do ano corrente. Os números deste ano mostram uma redução no número de pessoas em 10 dos 18 municípios da Serra Catarinense.

Um desses municípios é Lages, que teria perdido 191 pessoas entre 2020 e 2021. A expectativa era de que o número aumentasse, já que o município está atraindo a atenção de pessoas de várias partes do país, em função da quantidade de postos de trabalhos gerados nos últimos anos, muitos ainda em aberto. Sempre que um município desponta na geração de empregos, historicamente atrai migrantes.

De acordo com o IBGE, Otacílio Costa foi o município que mais ampliou sua população. Em um ano acresceu 226 pessoas. São Joaquim vem na sequência com o aumento de 191 pessoas. Mas a maioria dos município da Serra registrou alteração insignificante. Um deles é Painel que teria perdido quatro pessoas.

Como funciona

As estimativas de população publicadas anualmente são calculadas aplicando-se o método matemático desenvolvido, em 1972, por João Lira Madeira e Celso Cardoso da Silva Simões, denominado AiBi. Esse método utiliza como insumos básicos as populações obtidas das Projeções da População para o Brasil e as Unidades da Federação mais recentes, bem como o crescimento populacional de cada Município na última década, delineado pelas respectivas populações recenseadas nos dois últimos Censos Demográficos realizados. Essas populações recenseadas, que servem de base para o cálculo da tendência de crescimento populacional dos Municípios, podem ser ajustadas em consonância com os ajustes da população adotados nas Projeções da População para o Brasil e as Unidades da Federação.

Impacto

Na prática, a estimativa do IBGE influencia diretamente no volume de recursos que os municípios recebem da União via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Anualmente o IBGE divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publicada no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.