Em todo o planeta, por motivos óbvios, grandes regiões agrícolas ou montanhosas possuem menor número de pessoas em relação às demais

Alavancado por municípios litorâneos, em percentual, Santa Catarina foi o segundo estado que mais cresceu no Brasil entre os censos de 2010 e 2022. Os dados divulgados pelo IBGE totalizam 7.609.601. São mais 1,3 milhão de moradores, que representam alta de 21,78%. No mesmo período, a Serra Catarinense registrou aumento de 8.971 pessoas, ou apenas 3,13%. Na prática, significa dizer que a região receberá menos recursos federais, possui menos empregos e, por consequência, uma circulação menor de riquezas.  

Dos 18 municípios que fazem parte da região, 10 tiveram suas populações reduzidas. O saldo entre os censos não foi negativo porque Lages registrou aumento populacional de 8.254 moradores. A Serra Catarinense é a maior região geográfica do estado e por consequência possui a menor taxa de ocupação por metro quadrado, situação que prejudica as administrações municipais. 

Muitas vezes, por exemplo, uma estrada com quilômetros de extensão precisa ser mantida pela prefeitura para atender apenas uma família. O mesmo recurso aplicado em outras regiões poderia atender centenas de pessoas. 

A região responde por apenas 4% de todas as riquezas produzidas no estado (Produto Interno Bruto - PIB). O percentual do litoral é de 70%. O apelo das praias para o turismo e a operação dos portos explica em grande parte essa diferença.   

O que é feito para reverter a situação

Em todo o planeta, por motivos óbvios, grandes regiões agrícolas ou montanhosas possuem menor número de pessoas em relação às demais. Com raras exceções, o maior crescimento sempre é registrado no litoral ou próximo dele. Além das belezas naturais, a logística, com a facilidade de transporte e exportação explicam essa realidade. 

Na Serra Catarinense, há anos, várias ações são realizadas para barrar principalmente a saída das pessoas mais jovens do campo, o temido êxodo rural. Nesta tarefa estão as prefeituras, organizadas via Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) e outras entidades, como o Sebrae. 

“Trabalhamos para melhorar a renda e por consequência a qualidade de vida para quem vive no meio rural,” explica o gerente regional do Sebrae, Altenir Agostini. Oferecer qualificação e meios para valorizar o que é produzido no campo estão entre as ações. O estímulo ao empreendedorismo também ocorre nas cidades. “Temos uma excelente perspectiva a médio e longo prazo, mas nossa preocupação é reduzir as diferenças com outras regiões a curto prazo. Se elas crescem, precisamos crescer na mesma velocidade,” conclui Altenir. 

Turismo

Por meio da Amures, cada município da Serra Catarinense recebeu um diagnóstico que aponta o que deve ser feito para estimular o crescimento do turismo na região. Esta iniciativa, apesar de recente, já resultou em vários projetos e ações conjuntas entre os municípios, que desenvolvem o turismo de forma integrada e não como concorrentes. 

Em praticamente todos os municípios, são encontrados projetos desenvolvidos pelas prefeituras para alavancar o setor e também investimentos privados em pousadas ou no setor de gastronomia. Trata-se de um setor que cresce sem parar, oferece emprego e renda e oportunidades para quem não deseja trabalhar com agricultura ou pecuária no meio rural.

Prefeitos reclamamPrefeitos da Amures se mostraram preocupados com os dados oficiais do Censo Demográfico do IBGE revelados semana passada. Dos 18 municípios da Serra Catarinense, apenas Correia Pinto mudou de faixa no retorno do Índice de Participação dos Municípios (FPM), saltando de 0,8 para 1,0, o que resultará em melhoria de arrecadação na partilha de distribuição federal de recursos destinados aos municípios.

Os relatos dos gestores municipais aconteceram na assembleia de prefeitos, sexta-feira à tarde, na sede da associação de municípios. O secretário executivo Walter Manfroi apresentou os números populacionais revelados pelo censo em comparação a estimativa populacional do IBGE, em 2022. O prefeito de Anita Garibaldi, João Cidinei da Silva, foi categórico ao afirmar que não acredita nos números do censo.

“Contestei até judicialmente. Temos cadastrados pelo Bolsa Família, em que os agentes comunitários vão de casa em casa, 10.230 habitantes. Dezenas de famílias procuraram a prefeitura por não terem recebido os recenseadores do IBGE. O censo falhou em Anita Garibaldi”, desabafou.

Segundo o IBGE, Anita Garibaldi saltou de 6.783 habitantes em 2022 para 8.285 habitantes em 2023. Se superasse os 10.188 habitantes, o município mudaria a faixa de retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0,6 para 0,8. Esse fundo é repassado pelo Governo Federal.

Outro dado que preocupa os prefeitos são os municípios que diminuíram a população e tendem a cair na faixa do FPM e perder arrecadação nos próximos anos.

É o caso de Otacílio Costa, que segundo o IBGE em 2022, tinha 19.201 habitantes e agora aparece com 17.312. A queda populacional neste caso foi de 1.889 pessoas e como a participação na faixa do FPM é baseada por estimativa, nos próximos anos Otacílio Costa poderá cair de 1,2 para 1,0 no retorno do FPM.

Mesma situação Urubici, que aparecia ano passado com 11.311 habitantes, agora está com 10.834. Uma redução, segundo o IBGE de 477 habitantes. E persistindo essa estimativa, em poucos anos cairá da faixa de 0,8 para 0,6 do FPM. Já Bom Retiro que ano passado tinha 10.153 habitantes pela estimativa do IBGE e precisava de apenas 35 habitantes para saltar na faixa do FPM de 0,6 para 0,8, acabou despencando para 8.418 habitantes.

Fonte Amures

Mais de 700 prefeituras contestam 

Preocupadas com a perda de recursos, centenas de prefeituras de todo o país, devem acionar a Justiça para pedir revisão dos dados do censo que contou a população do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido à população menor contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.

O FPM, principal receita para sete de cada dez municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor. As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Ao menos 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. Os municípios já receberam minutas de ações que podem ser propostas no Judiciário na tentativa de evitar a redução.

Segundo a confederação, o impacto é maior em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.

O Censo Demográfico estava programado para 2020, mas só começou em 2022 devido a fatores como a pandemia de Covid-19. Houve atraso na conclusão do trabalho de campo e, quando saiu o resultado, foi apontada uma redução de 4 milhões de habitantes no país, frente à previsão divulgada em dezembro de 2022, e de 10 milhões se considerada a estimativa do IBGE feita em 2021.

Com o apoio de federações estaduais, a confederação disse que vai atuar junto ao Congresso e ao governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. Conforme a CNM, a lei prevê uma contagem a cada cinco anos em cada município, que não foi feita em 2015.

No mesmo dia em que os números foram divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, evitando a queda brusca nos repasses do FPM para as cidades que tiveram redução populacional. A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem no novo índice, atenuando gradativamente a redução do recurso. Conforme a CNM, a lei beneficia de imediato 1.019 cidades, que terão a perda escalonada.

Censo 2022SC é o segundo estado que mais cresceu

Quatro cidades de Santa Catarina estão entre os dez municípios brasileiros com maior percentual de crescimento de população. Os números são do último Censo do IBGE. Duas cidades ficam na região norte catarinense: Itapoá, com 108.29% de crescimento populacional, e Barra Velha, com 102,68%.

Os outros dois municípios ficam na região sul-catarinense: Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, com 94,61% também de aumento de moradores, e Balneário Gaivota, com 90,30%.

Outro dado relevante é que as quatro cidades catarinenses ficam no litoral. São praianas e próximas às regiões portuárias, o que reforça a característica de que há uma grande força na economia catarinense que se concentra nas regiões próximas às praias ou cidades portuárias, onde é gerado 70% do produto interno bruto.

Santa Catarina foi o segundo estado com maior crescimento populacional pelo Censo de 2022. A alta é de 21,78%, com aumento de 1,3 milhão de moradores. Atualmente, são 7.609.601 catarinenses. O estado brasileiro com maior crescimento populacional foi Roraima.

Fonte: Agência Brasil