Produtos químicos armazenados, utilizados ou comercializados podem ser passíveis de fiscalização pelo EXÉRCITO, POLÍCIA FEDERAL e/ou POLÍCIA CIVIL. Alguns produtos químicos fazem parte de um grupo denominado "controlados", os quais oferecem riscos à segurança das pessoas e da coletividade.

EXÉRCITO

O Exército Brasileiro atua na fiscalização e controle dos produtos controlados, em sua maioria, naqueles que possuem poder de destruição, potencial explosivo, com qualquer propriedade de risco que indique a necessidade de uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente.

POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal, por sua vez, é responsável pela fiscalização e controle de produtos relacionados ao uso das drogas e ao tráfico. Diversos produtos químicos podem ser utilizados para a fabricação e refino de drogas. Por isso, a PF verifica a fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil verifica o emprego, tráfego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos. Inspeciona os depósitos e estabelecimentos de firmas industriais que fizerem comércio ou uso dos referidos produtos, armas e munições.

COMO SABER QUEM PRECISA

Cada órgão de controle tem sua lista de produtos e atividades sujeitas a controle e os critérios para fornecimento e manutenção das licenças, com base na legislação vigente. O mesmo produto pode ser controlado por órgãos diferentes e mesmo que em quantidade irrisória, os trâmites legais são indispensáveis. Produtos triviais estão nessas listagens como: Bicarbonato de sódio, ácido sulfúrico, acetona, amônia, hidróxido de sódio, álcool isopropílico, álcool etílico, entre outros.

Neste sentido, se faz necessária uma análise minuciosa para garantir que tais produtos estão armazenados e serão comercializados e controlados de forma adequada e não causarão nenhum acidente, inclusive, que não seja dado destino a pessoas e ou empresas não habilitadas.

A Parceria Ambiental realiza processos de adequação e fiscalização prévia para empresas que trabalham com estes produtos, orientando o correto manuseio e controlando o processo de licenciamento destas atividades.

PARCERIA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE RISCOS