Aprovado na Alesc, projeto de lei segue para sanção do Governo do Estado

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência. Isso garante direitos como isenção de impostos e atendimento prioritário para aqueles com esse diagnóstico.

"É um passo importante, pois são várias pessoas que sofrem com esse problema no estado. É mais acessibilidade, mais respeito e mais dignidade para os pacientes", destacou o deputado Lucas Neves.

A proposta do Parlamento Catarinense agora aguarda a sanção do Governo do Estado para virar lei.

A fibromialgia, que não tem cura, se manifesta por dores em todo o corpo, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas. O diagnóstico é principalmente clínico e os critérios incluem dor generalizada por mais de três meses e dor em pontos específicos da musculatura.

Segundo a Sociedade Brasileira de Estudos para a Dor (SBED), aproximadamente 3% da população brasileira sofre com dores físicas intensas causadas pela síndrome, com maior incidência em mulheres entre 25 e 50 anos.