Promessa é proteger o meio ambiente com menos burocracia

Considerado pelos deputados catarinenses o mais importante projeto de 2021 apreciado pela Assembleia Legislativa, o Novo Código Ambiental foi sancionado pelo governador de SC, Carlos Moisés. A promessa é ampliar a proteção ao meio ambiente, mas reduzindo-se a burocracia, situação comemorada no meio empresarial, que contribuiu na elaboração do documento.

Foram realizadas sete audiências públicas nas cidades de Chapecó, Concórdia, Rio das Antas, Lages, Rio do Sul, Joinville e Içara. Nessas reuniões foram colhidas sugestões, ampliando a participação da sociedade nos debates realizados. Durante os eventos, foram recebidas 835 propostas, apresentadas por instituições públicas, entidades ambientais, sindicatos, empresas, acadêmicos e produtores rurais, e que trataram, principalmente, de questões relativas a licenciamento ambiental, prazos para licenciamento, licenciamento autodeclaratório, fiscalização ambiental, áreas de proteção permanente urbana e pagamento por serviços ambientais.

Na opinião da Federação da Indústria de SC (Fiesc), o novo código moderniza a legislação relativa ao tema e reforça a segurança jurídica em Santa Catarina. Nas audiências, a entidade sugeriu a regulamentação do licenciamento autodeclaratório, a prevalência do Código Ambiental Catarinense em relação ao Código Florestal Federal e a regulamentação das Juntas Administrativas de Infrações Ambientais (Jarias).

"Pela história da minha longa caminhada como filho de agricultor familiar, devido algumas divergências, o Código não vai receber 100% dos votos. Aplaudimos a relação harmoniosa com os quesitos ambientais."

Deputado Padre Pedro, que não concordou com todos os itens, mas elogiou o Novo Código Ambiental

Em alta_ Mesmo com um saldo negativo em dezembro, Lages fechou o ano de 2021 com quase duas mil novas vagas de empregos, até onde recordo, o melhor resultado dos últimos 10 anos. E este ano promete, já que existem empresas expandindo, em instalação e outras sondando o mercado local. Que venham!

Mais cedo_ Não concordo com a máxima "o ano começa somente após o carnaval". É claro que após o ano novo, em função das férias de gerentes e diretores de empresas, geralmente decisões importantes são postergadas. Mas esse efeito perde força ano a ano, até porque no mercado atual ninguém pode se dar ao luxo de perder um mês no ano.

Não é tão ruim_ Mesmo com o corte de R$ 42,3 milhões no orçamento federal para obras em rodovias de Santa Catarina, os R$ 267,8 milhões mantidos ainda representam o quarto maior valor programado para infraestrutura em 2022 dentre os estados brasileiros, mostra levantamento da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)

Não é tão ruim 2_ É que os R$ 267,8 milhões representam incremento de 69% em relação ao valor orçado para 2021 (R$ 158,2 milhões). Não se trata de um valor que vai resolver todos os problemas de infraestrutura catarinense, mas ao menos supera em muito o aportado no ano passado.