Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, realizada no dia 9 de janeiro, resultou no resgate de dois trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em uma plantação de cebola em Bom Retiro, na Serra de Santa Catarina.

De acordo com o levantamento feito durante a operação, os homens foram contratados informalmente e estavam “em condições degradantes, o que fere a dignidade de uma pessoa e qualifica a situação como análoga à escravidão de acordo com o Código Penal Brasileiro. A situação desrespeitava também as normas de segurança e saúde do trabalhador”.

Os trabalhadores foram encontrados em uma casa de madeira com frestas, próximo à lavoura de cebola. O local não tinha banheiro ou água corrente, e as vítimas eram obrigadas a irem a uma área de mato para suprir as necessidades fisiológicas. O açude de uma propriedade vizinha era utilizado para o banho, e toda a água consumida pelos trabalhadores vinha de um poço a céu aberto no meio da vegetação. Para fazer higiene pessoal e cozinhar, os homens usavam vasilhas de produtos tóxicos, inclusive, para buscar a água no poço.

“Os trabalhadores dormiam em triliches, sendo que os recipientes de agrotóxicos cheios ocupavam camas nesses mesmos triliches. Não receberam roupa de cama, apesar de no local fazer muito frio, principalmente no período noturno”, relatou o coordenador da fiscalização da AFT, Joel Darcie.

Nenhum equipamento de proteção individual foi fornecido aos trabalhadores, e muitos trabalhavam de chinelo de dedo. De acordo com a AFT, nestes casos de atividade que exige grande esforço físico, o empregador tem a obrigação de fornecer itens de proteção, água potável para consumo e alojamentos adequados e gratuitos.

Os dois resgatados eram naturais de uma cidade localizada a cerca de 200 quilômetros de Bom Retiro. No entanto, entre os outros trabalhadores estavam homens naturais de estados nordestinos, ainda de acordo com o relatório da AFT.

Outras sete possíveis vítimas também participavam da colheita da hortaliça na mesma propriedade, mas teriam sido retiradas do alojamento às pressas antes da chegada da equipe da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT). Dois deles saíram do local e buscaram as autoridades depois da operação. Segundo o coordenador da fiscalização, Joel Darcie, os dois trabalhadores encontrados no dia da ação estavam dormindo dentro de um ônibus na frente da casa do empregador quando as autoridades fiscalizaram o local.

Os trabalhadores iniciaram as atividades no cultivo de cebola em novembro e recebiam por produção. A cada 30 quilos de cebola colhida, recebiam R$ 2. No saco de 40 quilos, ganhavam R$ 3, e no de 50 quilos, R$ 4.

Os fiscais informaram que, procurado, o empregador não demonstrou interesse em resolver a situação e foi conduzido à Polícia Federal, em Florianópolis. Durante o depoimento, não informou para onde os demais trabalhadores haviam sido levados. “Ele vai responder pelo artigo 149, só em relação aos dois resgatados”, explicou Joel.

Após a notificação formal da inspeção do trabalho, o empregador assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) e de compromisso de pagamento de cerca de R$ 10 mil para os trabalhadores.

No dia 10 de janeiro, foram entregues as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada.

O CRAS de Bom Retiro garantiu o retorno dos resgatados aos seus locais de origem.