Nos próximos quatro anos, os trabalhos dos vereadores de Lages serão norteados por quatro pilares, Transparência, Eficiência, Atuação Participativa e Austeridade Fiscal. Para que essa intenção não fique apenas no discurso, várias ações já foram iniciadas. Uma delas será a prestação regular de contas, a exemplo do que ocorreu em reunião com a imprensa na tarde desta quarta-feira (10).

No quesito transparência, o presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Omar dos Santos, explicou que haverá uma prestação de contas e será ativada a ouvidoria da Câmara, para que a comunidade possa opinar, questionar, reclamar e seja informada dos procedimentos gerados a partir dessas opiniões.

Os gastos globais da Câmara e dos gabinetes também serão de conhecimento público. Para isso, o site da Câmara de Vereadores está sendo alterado. O objetivo é que a população possa acessar de forma clara e simples todas as informações.

Para melhorar a eficiência, todos os contratos com fornecedores e prestadores de serviço estão sendo avaliados. O controle de gastos está mais rígido e as diárias para vereadores estão suspensas. Gerson diz que, provavelmente, ao longo deste ano, os vereadores voltem a ser ressarcidos quando viajarem a trabalho, mas não na forma de diária. Um método mais eficiente será criado para a otimização dos recursos.

A Câmara pretende obter a certificação ISO 9001, que trata da segurança e eficiência nos procedimentos internos. Dos órgãos públicos catarinenses, apenas a Câmara de Vereadores de Joinville e a Celesc possuem essa certificação. "Vamos trabalhar para isso. Se conseguirmos, é uma comprovação que estamos fazendo tudo certo."

Devolução de recursos

A exemplo das legislaturas anteriores, a atual também pretende devolver recursos para a prefeitura e fez uma projeção de valores. Em 2020, a prefeitura repassou R$ 10,7 milhões, a Câmara gastou R$ 10,1 milhões e devolveu R$ 569 mil.

Este ano, a previsão é receber um pouco menos da prefeitura, R$ 10,2 milhões. Mas as despesas também devem ser menores, totalizando R$ 9 milhões, o que permitirá a devolução de R$ 1,2 milhão.

Ao falar dos valores, Gerson deixou claro que está trabalhando com uma previsão de orçamento de R$ 13,5 milhões, a mesma de 2020. Mas não se sabe como a economia vai se comportar nos próximos meses. Caso a arrecadação do município caia, o repasse para a Câmara de Vereadores também diminui. Pela legislação atual, a Câmara tem direito a 6% do orçamento municipal.

Demandas da Sociedade

Ouvindo a população e entidades, a Câmara de Vereadores de Lages decidiu que vai priorizar o Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto, os setores primário e secundário, a rodovia BR-282, o Hospital Tereza Ramos e a instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

A ativação completa da nova ala do Tereza Ramos tem a finalidade de garantir leitos para a população da Serra Catarinense e de outras regiões, não só em época de pandemia. Já as demais ações estão interligadas. Mesmo as que tratam de logística, a exemplo do aeroporto e da BR-282, têm impacto na geração de empregos e na economia.

Entende-se que a facilidade de acesso rodoviário, com a duplicação da BR-282, ou aeroviário, com a ativação do Aeroporto Regional, é essencial na atração de novos investimentos e na manutenção dos existentes.

Já a atenção aos setores primários e secundários envolve melhorar as condições de produção e também a qualificação profissional das pessoas que atuam nesses setores. A implantação das PCHs são analisadas de forma mais ampla. São obras que geram emprego e renda e depois de prontas melhoram o faturamento dos municípios da região.