Foi lançado na segunda-feira (10,) o Edital de Emendas Participativas de 2025 do deputado estadual Mário Motta (PSD). Como aconteceu nos dois primeiros anos de mandato, entidades de todo o estado poderão inscrever projetos para pleitear os recursos das emendas impositivas, que serão avaliados por uma banca técnica.

O prazo segue até o dia 7 de setembro, e a divulgação do resultado acontecerá no dia 2 de outubro. O edital completo pode ser conferido neste link.

“Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. No nosso mandato, as emendas impositivas se transformaram em Emendas Participativas. Foi uma iniciativa inédita no Legislativo que tem dado muito certo. O objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o parlamentar.

A distribuição leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina. Percentualmente, as regiões com os menores IDHs receberão a maior parcela dos recursos.

Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.

A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.

“Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. O edital age de forma diferente, afastando interesses políticos e eleitoreiros do processo, com foco em ajudar quem mais precisa. Considerando os dois primeiros anos de mandato, a iniciativa já devolveu mais de R$ 22 milhões ao contribuinte catarinense”, explica o deputado Mário Motta.

Na última edição, o edital recebeu 403 inscrições de projetos. Foram contempladas 14 instituições da Região Oeste, 12 da Segião Serrana, 11 da Região Norte, 11 da Grande Florianópolis, 9 da Região Sul e 6 do Vale do Itajaí. As áreas de atuação envolvem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança.