O advogado criminalista Gabriel de Oliveira Antunes acaba de assumir a presidência da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de Lages. À Folha, ele falou sobre essa instituição que é uma das mais importantes e respeitadas no Brasil, e sobre projetos para a sua gestão.

Folha da Serra_ Qual é a estrutura da subseção da OAB Lages, como funciona, quem participa dessa diretoria?

Gabriel Antunes_ Nossa diretoria é composta por cinco diretores: presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-adjunto e tesoureiro. Além disso, temos 37 conselheiros, entre suplentes e titulares, que trabalham em prol da advocacia da nossa subseção.

A OAB tem alguns programas desenvolvidos pela subseção, a exemplo da mentoria aos jovens advogados. Poderia falar um pouco sobre isso? 

Esse programa é gerido por meio das comissões, hoje a nossa subseção também conta com 54 comissões, com cerca de 400 advogados trabalhando, que possuem diversos projetos.

Um deles é o da Comissão da Jovem Advocacia, que é justamente a mentoria para aqueles novos colegas que recebem sua credencial e querem ingressar no mercado de trabalho, entender como é que se monta um escritório, como funciona a advocacia desde o início. 

Eu gostaria também que o senhor falasse um pouco sobre a função dos conselheiros, qual é o papel deles dentro da diretoria? 

Os conselheiros, de fato, aconselham os diretores, mas também têm o papel fundamental de julgar os processos éticos e disciplinares da nossa subseção. Então, eventualmente, quando existem aqueles casos de denúncia contra algum colega, eles vão apurar os fatos, instruir o processo ético e disciplinar e julgar em conjunto, com todos os conselheiros.

Além disso, algumas tomadas de decisões da presidência e da diretoria devem passar pelo conselho e isso ocorre nas nossas reuniões mensais.

O senhor está nos primeiros dias de mandato. Quais foram as primeiras ações dessa nova diretoria?

Nós fizemos a primeira reunião, estamos reorganizando e otimizando a nossa equipe. Tomamos acesso agora ao funcionamento como um todo da nossa estrutura.

Temos como compromisso de campanha uma visita e um acompanhamento do Judiciário, do Ministério Público e das polícias para que, realmente, entendam como funciona o nosso trabalho e para que atuem sempre em conjunto com a advocacia em prol da proteção das nossas garantias e prerrogativas.

Inclusive, tem uma questão bastante grave com relação a essas garantias, prerrogativas, direitos e a segurança do advogado e do cliente. Falo em relação aos falsos advogados que vêm atuando há algum tempo, não só aqui na subseção de Lages, mas por todo o Estado.

Assim como aquele golpe do Pix, os golpistas aprimoraram e hoje eles se passam por advogados. Buscam no sistema do Judiciário as ações existentes ou, eventualmente, alguma que já foi até arquivada e entram em contato dizendo que essa pessoa teria direito a receber mais valores. Em troca disso, eles pedem um valor menor para pagamento de uma guia judicial que não existe e ali dão o golpe do Pix, atuando em nome do advogado, mas sem autorização. A OAB está atuando diretamente nesse controle de fiscalização, apoiando os colegas e a sociedade. 

De que forma as pessoas podem se precaver com relação a esse golpe?

A recomendação é sempre, quando se recebe alguma mensagem, algum WhatsApp nesse sentido, procure não acreditar imediatamente, desconfie. São raros os colegas que trocam de número, geralmente o advogado tem sempre o mesmo número, é pouco provável que o advogado peça valores para pagar uma guia, para receber um outro valor. Então, entre em contato pelo telefone ou por e-mail com o escritório que atuou em seu nome e verifique se, de fato, por ligação, por vídeo ou até mesmo em uma consulta, se aqueles fatos são verídicos.

A OAB também sempre foi bastante atuante junto ao município em várias questões. Como vai ser essa participação durante essa nova gestão?

A OAB sempre é parceira do município e de todas as instâncias judiciais, das polícias; justamente porque a OAB representa a sociedade. O nosso intuito é, de fato, fazer uma visita à nova gestão da prefeitura, nos colocarmos à disposição para eventuais trabalhos e sempre fiscalizar e acompanhar também o município.

Gostaria que o senhor falasse sobre a relação, o relacionamento entre a subseção e a OAB Estadual.

A gestão estadual, do doutor Juliano Mandelli, foi nossa parceira durante a campanha. Seguimos juntos desde a época do presidente Marcelo Menegotto; com o presidente Sérgio Spagnoli, o doutor Rodrigo Goetten, que foi o nosso presidente que de fato firmou e alinhou a nossa subseção com o Estado. O doutor Marco também fez um belo trabalho; e nós vamos solidificar ainda mais esse trabalho com a gestão. Estamos alinhados, o doutor Juliano Mandelli é nosso parceiro de OAB, nosso parceiro da subseção. Tenho certeza de que vai sempre ocupar e dar atenção a todos os advogados da nossa subseção.

Assista à entrevista completa no YouTube Folha da Serra.