.png?1714684238)
A importância do Código Ambiental para a Serra
O Código Estadual do Meio Ambiente está em processo de revisão em Santa Catarina.A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), adiantou-se entregou à comissão mista da Assembleia Legislativa (Alesc) uma minuta prévia de sugestões.
As sugestões da Fiesc são: expressar a aplicação do Código Ambiental Catarinense a todos os biomas presentes no Estado, incluindo mata atlântica, serra do mar, zona costeira etc; garantia a prevalência do Código Ambiental de SC ao Código Florestal federal (Lei nº 12.651 / 2012) e à Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428 / 2006); envolver um Epagri na análise das condições técnicas; e regulamentar o licenciamento audodeclaratório. Somado a isso, a Federação entende ser aplicável estabelecer regras que ampliem a possibilidade de licenciamento pelos municípios.
A preocupação da Fiesc se justifica quando se analisa a condição ambiental mais a fundo. Uma legislação muito branda, permitir a destruição sem os critérios das riquezas naturais. Regras muito severas inviabilizaram qualquer tipo de biomas de atividade, desestimulando até a própria conservação espontânea.
Não é novidade que, na Serra Catarinense, por falta de regras de manejo sustentável, alguns proprietários arrancam as mudas novas de araucária assim que brotam no solo. Sabem que não selecionou cortá-las depois. A revisão desta proibição é discutida há anos, mas não avançou.
Esse meio é um exemplo claro de que o ambiente precisa ser preservado, mas não pode inviabilizar atividades favoráveis ??que não prejudiquem esse meio. Esse também é um dos motivos, que provavelmente a Fiesc adicionou uma sugestão para que o Código Catarinense se sobreponha ao nacional. É claro que ninguém melhor que os catarinenses para definir o que pode ou não ser feito em seu estado.
"A Alesc está novamente envolvendo representantes da sociedade civil nesse processo, e isso é fundamental. Além das mudanças, há a necessidade de regulamentar procedimentos, a exemplo da licença ambiental por compromisso (LAC) e do licenciamento efetivado pelos municípios."
Waldemar Schmitz, vice-presidente regional Oeste da Fiesc
Com regras, é perfeitamente possível unir preservação e economia
Foto: dicasdeviagem.com
Reality do Sebrae_ O Sebrae / SC lançamentos o Sebrae Desafia, primeira realidade para empresários catarinenses, em parceria com a NDTV. A competição irá testar como habilidades de gestão das micro e pequenas empresas catarinenses. O vencedor conquista R $ 85 mil em aceleração, sendo R $ 10 mil em dinheiro, R $ 65 mil em comerciais da NDTV e R $ 10 mil em consultoria especializada do Sebrae. As inscrições podem ser realizadas até 7 de novembro em http://sebrae.sc/desafia.
Regularização_ Destaque nacional na regularização fundiária de imóveis rurais, Santa Catarina quer ampliar os investimentos e o número de beneficiários em 2022. Dia 26 de outubro, o secretário do Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, participou de uma série de Reuniões com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em busca de parcerias e maior aporte de recursos para o próximo ano.
Urupema_ O município inaugurou a Sala do Empreendedor.Trata-se de um importante módulo de auxílio ao desenvolvimento do município, e que faz parte do programa Cidade Empreendedora. O módulo, com suporte do Sebrae, irá funcionar num ambiente junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na prefeitura. A unidade atua em processos de abertura, regularização e baixa de empresas, e também incentiva a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos exigidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Crédito_ A busca de recursos financeiros para empresas teve alta de 16,1% em setembro deste ano no Brasil, em comparação com o mesmo mês de 2020. A elevação da procura por crédito foi notada em todos os segmentos, com destaque para o de serviços (22,4%), seguido pela indústria (12,5%) e o comércio (10,3%).Os dados, divulgados quarta-feira (3), em São Paulo, são do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian.
Gasolina_ O preço da gasolina subiu novamente em Lages.Em alguns postos está praticamente a R $ 6,80. Além do custo direto para quem possui veículo, o aumento gera efeito cascata em praticamente todos os outros setores. Espero que haja uma ação do Governo Federal, em breve, para controlar a situação. Caso contrário, o ítem combustível vai puxar a publicação para as alturas em novembro.
Popular
Deixe seu comentário