Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito

Um acontecimento no sábado (19) abalou Correia Pinto e repercutiu no estado e no país. O hospital do município serrano atestou a morte de uma bebê de oito meses e liberou o corpo para o velório, mas, durante a cerimônia, familiares teriam notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e que não havia rigidez no corpo,  além de terem tido a sensação de que a menina mexia os braços e as mãos dentro do caixão.

Um farmacêutico, o Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros foram chamados, e teriam constatado, por meio de oxímetro infantil e estetoscópio, que a criança apresentava saturação e batimentos cardíacos fracos, além de pupilas contraídas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo.  

A bebê foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital, onde foi realizado um eletrocardiograma, e a direção declarou, mais uma vez, que não foram constatados batimentos cardíacos, confirmando o óbito.  

O promotor de Justiça da comarca, Marcus Vinicius dos Santos, foi informado pelo Conselho Tutelar e, imediatamente, expediu ofício requisitando que a delegada de plantão e a Polícia Científica iniciassem diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança, priorizando a realização de exame cadavérico para determinar o horário e as causas do óbito, além de requisitar o prontuário médico da menina e a oitiva do médico, dos pais e de testemunhas, sobretudo dos bombeiros e das conselheiras tutelares que atenderam o caso.

Solicitou-se, ainda, que a autoridade policial responda até segunda-feira (21) sobre as providências adotadas após o conhecimento dos fatos para acompanhamento da investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).   

O que diz a família   

O pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente.

Ela voltou a passar mal na madrugada de sábado (19), foi levada novamente ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte por volta das 3 horas da manhã.

As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana. 

O velório começou entre 6 e 7 horas, mas a bebê teria apresentado sinais de vida durante a cerimônia. Ela foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital por volta das 19 horas, diante da constatação de batimento cardíaco e saturação baixa em oxímetro, palpação e auscultação. Após a realização de um eletrocardiograma, a direção declarou que não foram constatados sinais vitais.   

Atuação do Ministério Público   

O Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos explica que o MPSC requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia e acompanhará a investigação para verificar se, em algum momento, desde o primeiro atendimento médico, houve negligência em relação à vida da criança por qualquer um dos envolvidos.

As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível.

"É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos", explica o promotor de Justiça. 

A Prefeitura de Correia Pinto emitiu nota. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"A Prefeitura de Correia Pinto, por meio da Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, se solidariza com a família de Kiara Crislayne de Moura dos Santos neste momento de dor e esclarece que a paciente deu entrada no hospital por volta das 3 horas do dia 19 de outubro de 2024. O atendimento foi realizado pela equipe plantonista, que constatou o óbito da criança.

Mais tarde no mesmo dia, por volta das 19 horas, a criança foi novamente trazida ao hospital pelo Corpo de Bombeiros Municipal, com relato de sinais de saturação. A equipe médica, mais uma vez atendeu a criança, e foi constatado o óbito."