O deputado estadual Mário Motta (PSD) divulgou o resultado do Edital de Emendas Participativas, na segunda-feira (27). O programa, criado para realizar a destinação das emendas impositivas de forma transparente, técnica e impessoal, recebeu, neste ano, um total de 1.305 inscrições de projetos de todo o estado. Ao todo, foram contemplados 123 projetos, de 118 instituições e 74 municípios.

Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Percentualmente, as regiões com os menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos. A região da Serra receberá o investimento de R$ 4.294.800,00, com a contemplação de 22 projetos.

“De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, lançamos o Edital Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina. Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito”, destaca o deputado Mário Motta.

As iniciativas são avaliadas por uma banca técnica, regionalmente. O Edital prioriza áreas essenciais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança, Infraestrutura e Cultura.

O valor total de investimentos aos municípios catarinenses será de R$ 19.447.161,18. “É o dinheiro do povo, retornando para o povo. Tiraremos do papel grandes iniciativas que trarão benefícios para a comunidade, principalmente aquelas que acabam, na maioria das vezes, esquecidas. Fica o meu sincero agradecimento a todos que participaram e confiaram na nossa ideia diferente de tratar os recursos públicos”, frisa o parlamentar.

Confira os projetos selecionados na região da Serra
- Lages: A Prefeitura de Lages receberá R$ 174,000.00 para adquirir 2 compressores torácicos e 3 monitores multiparâmetros para ambulâncias de suporte básico, e R$ 205,000.00 para instalar relógios com termômetro nas praças João Costa, João Ribeiro e Jonas Ramos.
- Ponte Alta: O Hospital de Ponte Alta receberá R$ 200,000.00 para um ultrassom portátil.
- Lages (handlages): A handlages terá R$ 100,000.00 para ampliação e desenvolvimento do handebol.
- Lages (Polícia Militar - PMSC): A PMSC receberá R$ 239,890.00 para adquirir uma viatura 4x4.
- Correia Pinto: A Prefeitura de Correia Pinto terá R$ 145,000.00 para implantar uma banda escolar na EBM José do Patrocínio.
- São José do Cerrito: A APAE receberá R$ 150,000.00 para um veículo, e a Prefeitura terá R$ 126,940.97 para estruturar o novo CRAS e revitalizar o Centro do Idoso.
- Lages (AVOFEL): A AVOFEL será contemplada com R$ 300,000.00 para viabilizar a participação da equipe feminina no Mundial Escolar de Voleibol em 2026, na China.
- Lages (Fundação UNIPLAC): A Fundação UNIPLAC receberá R$ 300,000.00 para ampliar a capacidade de energia solar.
- São Cristóvão do Sul: O município terá R$ 220,000.00 para modernizar unidades de ensino.
- Correia Pinto (AMA Wagner Pessoa): A AMA Wagner Pessoa receberá R$ 100,000.00 para equipamentos e mobiliários.
- Campo Belo do Sul: A Escola E Pingo de Gente terá R$ 120,000.00 para melhorar a estrutura escolar, e a Prefeitura receberá R$ 200,000.00 para construir a sede do Conselho Tutelar.
- Anita Garibaldi: A Associação Atlética Superação terá R$ 200,000.00 para futsal.
- São José do Cerrito (Prefeitura): A Prefeitura terá R$ 126,940.97 para o projeto "Equipando para Acolher".
- Bom Retiro: Uma instituição não governamental receberá R$ 141,000.00 para um veículo utilitário.
- Lages (Cisama/Amures): O Cisama/Amures terá R$ 200,000.00 para mapeamento georreferenciado de atrativos naturais, culturais e históricos.
- Urubici: A Prefeitura de Urubici será beneficiada com R$ 500,000.00 para construir 46 módulos sanitários.
- Urupema: A APAE Brincar de Viver receberá R$ 150,000.00 para reforma parcial.
- Anita Garibaldi (Secretaria Municipal de Saúde): A Secretaria Municipal de Saúde terá R$ 200,000.00 para equipamentos, mobiliário, tablets e câmeras de segurança.
- Lages (AMURES): A AMURES receberá R$ 162,969.03 para uma campanha de combate ao abuso sexual infantil.
- Correia Pinto (Conselho Tutelar): O Conselho Tutelar receberá R$ 160,000.00 para um veículo amplo.
- São José do Cerrito (APAE): A APAE terá R$ 150,000.00 para um veículo (duplicado no documento original, mas considerado apenas uma vez na soma).
- São José do Cerrito (Prefeitura - CRAS): A Prefeitura terá R$ 126,940.97 para o projeto CRAS (já incluso acima, ajustado para evitar duplicação).

Edital de Emendas Participativas 2026
O início do período de inscrições do Edital de Emendas Participativas do próximo ano já tem data: 20 de novembro. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, e municipais, além de entidades e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. Todas as informações estarão disponibilizadas no site: www.deputadomariomotta.com.br.

“Se o seu projeto não foi contemplado nesse ano, por favor, não desanime. Já no próximo mês abriremos o Edital para o ano que vem, e um novo caminho poderá ser traçado.

Por limite orçamentário, só pudemos selecionar 9% das inscrições em 2025, mas continuaremos juntos, sempre atentos às demandas e trabalhando por uma Santa Catarina mais justa e próspera para todos”, finaliza o deputado Mário Motta.