O Edital de Emendas Participativas 2026 do deputado estadual Mário Motta (PSD) teve uma mudança no calendário. O período de inscrições de projetos, que iria até 12 de outubro, foi antecipado para o dia 31 de março. 

Por se tratar de um ano eleitoral, a medida foi adotada com o objetivo principal de preservar a total lisura, respeito e transparência no processo seletivo, evitando qualquer conflito de interesses ou contexto político-partidário.

Implementado pelo parlamentar desde o primeiro ano de mandato, em 2023, o programa, pioneiro entre todas as Assembleias Legislativas do país, tem por finalidade realizar a distribuição das chamadas emendas impositivas de forma diferenciada e meritocrática, selecionando projetos por meio de um chamamento público 100% virtual. 

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial do parlamentar: portalmariomotta.com, no canto superior direito da página principal.

“Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, especialmente os municípios mais esquecidos, criamos esse edital. Foi a forma mais transparente, justa e idônea que encontramos para fazer uso deste importante instrumento”, explica o deputado Mário Motta.

Podem participar da iniciativa órgãos estaduais e municipais, além de entidades e instituições sem fins lucrativos de todo o estado de Santa Catarina. Na edição de 2025, foram contempladas 118 instituições de 74 municípios catarinenses, que receberam, juntos, um valor de quase R$ 20 milhões. 

A avaliação das propostas é realizada por uma banca técnica imparcial, que considera critérios objetivos como relevância, impacto direto na vida dos catarinenses e necessidade comprovada. As áreas prioritárias incluem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Cultura e Segurança.

“É o dinheiro do povo, retornando para o povo. Sem politicagem, sem barganha. Na última edição, alcançamos o recorde de 1.305 projetos inscritos, o que demonstra que a população está comprando nossa ideia e confiando neste modelo diferente e ético de tratar os recursos públicos. O deputado é apenas um instrumento para que esses valores retornem à sociedade por meio de projetos que realmente mudam a realidade dos catarinenses”, finaliza Motta.

A divulgação dos resultados do Edital de Emendas Participativas 2026 acontecerá no dia 4 de abril, nas plataformas oficiais do parlamentar. “Reforçamos que a antecipação do prazo se deu por uma demonstração concreta do compromisso com a ética e a imparcialidade, para que o processo permaneça técnico e apartidário em um ano de eleições”, finaliza o parlamentar.