A possibilidade de flexibilização do estado de emergência sanitária no Brasil, rebaixando a pandemia da Covid-19 para uma endemia, foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de março.

No dia 3 deste mês, o presidente falou sobre o assunto, pela primeira vez, em postagem no Twitter. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil", disse na postagem.

Desde o anúncio, Queiroga já realizou encontros com representantes dos poderes para debater a possibilidade. O mais recente aconteceu na terça-feira (15), quando esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD - MG). Na semana passada, as reuniões foram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Também por meio das redes sociais, após o encontro, o presidente do Senado informou que, "diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado".

Se for reclassificada como endemia, a Covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, podem deixar de ser obrigatórias.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados pela Agência Brasil, apontam que, até o dia 11 de março, 91% da população brasileira acima de 12 anos já havia tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal, porém, apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço.

Em Santa Catarina, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, até o dia 15 de março foram confirmados 1.651.040 casos e registrados 21.587 óbitos.

Especialista em saúde coletiva faz alerta sobre alteração

Para o doutor em saúde coletiva e professor no departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fernando Hellmann, a proposta de declarar o fim da pandemia é incerta, dada a capacidade comprovada que o SARS-CoV-2 (vírus da família dos coronavírus que, ao infectar humanos, causa a doença Covid-19) tem de surpreender e aparecer novas variantes.

Hellmann, que atualmente é professor visitante na Escola de Saúde Pública da Universidade de Montreal, no Canadá, explica que o termo endemia é usado quando uma doença se mostra presente de forma permanente em uma determinada região.

"A OMS não tem como declarar a Covid-19 como endêmica, já que, no mundo, as taxas gerais de novos casos ou de mortalidade não estão estáticas. Mas algumas regiões específicas, que mantêm controle da doença, podem considerar que a Covid-19 esteja endêmica [em seu território] e, consequentemente, isto facilita as regras de restrições", afirma, explicando que o Brasil pode sim declarar a Covid-19 como endêmica e não mais pandêmica.

O especialista ressalta, porém, que o rebaixamento da classificação sanitária não representa o fim da doença, pois, segundo ele, a Covid-19 está entrando em fase endêmica em algumas partes do globo, mas ainda apresenta fase crescente em outras.

"Quem acha que este rebaixamento de pandemia para endemia é o fim da doença está muito enganado. Doenças endêmicas podem continuar a matar milhares de pessoas e requerem políticas públicas claras. Certamente há doenças endêmicas leves, como o caso do herpes labial. Mas muitas doenças graves, como Aids, tuberculose e malária são doenças endêmicas que, no Brasil e no mundo, não estão erradicadas e continuam matando milhares de pessoas. A Covid-19 caminha para uma endemia, tal como é também a influenza - a qual exige vacinação anual, mas está caminhando para tal, ainda não chegou a esse destino, e como o vírus SARS-CoV-2 se mostrou incerto, é como se o GPS pudesse se enganar no tempo até o destino", explica.

Pandemia foi declarada há dois anos, pela OMS

O termo pandemia foi usado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela primeira vez, em março de 2020, dando ao mundo uma dimensão da gravidade da crise sanitária causada pelo coronavírus.

O surto sanitário de Covid-19 foi classificado como uma pandemia por atingir níveis mundiais, disseminando-se em diversos países ou continentes, e afetando um grande número de pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, o Brasil já registrou 656 mil mortes pelo novo coronavírus e, aproximadamente, 29,4 milhões de infectados.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou na semana passada que, embora a OMS venha indicando que o número de infecções e mortes estejam diminuindo, "esta pandemia está longe de terminar e não terminará em lugar algum se não conseguirmos combatê-la em todos os lugares".