Temas que serão debatidos impactam diretamente nas relações sociais e congresso irá buscar o aperfeiçoamento do sistema de justiça

A OAB/SC realiza, de quarta a sexta-feira (13 a 15/8/2025), o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, um dos maiores eventos do universo jurídico, no CentroSul, em Florianópolis (SC).

O encontro já conta com 2.600 inscritos e promove o debate sobre os principais desafios do Direito Processual, celebra os 10 anos do novo Código de Processo Civil (CPC), oferece capacitação jurídica de qualidade e reforça o protagonismo da advocacia catarinense no cenário nacional. É realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).

Serão 240 palestrantes e mais de 80 painéis em nove espaços simultâneos, reunindo os principais juristas brasileiros. “O CPC é, sem sombra de dúvidas, a lei mais importante depois da Constituição Federal, pois ele regula todo o funcionamento do Poder Judiciário, responsável por decidir sobre os direitos dos cidadãos em um país com alta judicialização.

Em média, cada cidadão brasileiro tem um processo na Justiça. Faremos um balanço desses 10 anos de vigência da nova lei e uma projeção de futuro para conquistarmos um sistema de justiça melhor, mais lógico e mais justo”, destaca o coordenador científico do congresso e presidente da CAASC, Pedro Miranda.

Serão três dias de intenso debate para o mundo jurídico nacional. O evento vai reunir centenas de advogados, magistrados, professores e estudantes de direito para debater os principais desafios e perspectivas do Direito Processual.

“Este congresso já se consolidou como uma referência nacional no estudo e debate do Direito Processual. O novo CPC trouxe avanços essenciais para a advocacia e para a Justiça e é uma grande honra termos os profissionais de Santa Catarina mais uma vez como referência, construindo debates de vanguarda”, afirma o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.

Alguns dos mais renomados processualistas do país estarão no congresso. A abertura será com o painel “Balanço de 10 anos”, no dia 13 de agosto, às 19h. Participam dele Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), presidente do IBDP, Fredie Didier Jr. (UFBA), que liderou os debates da nova lei no Legislativo, Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), que foi relatora do novo CPC, Paula Costa e Silva, professora da Universidade de Lisboa, que irá contribuir com um olhar estrangeiro sobre o sistema jurídico brasileiro, e Pedro Miranda (UFSC).

Nos dias 14 e 15 acontecem dezenas de palestras que abordam princípios do CPC na prática, arbitragem, mediação, inteligência artificial, normas fundamentais, inventário, entre diversos outros assuntos que competem ao Código de Processo Civil.

Confira toda a programação em: https://www.oabsc.com/congressocpc.
Crédito fotos: Eduardo Tarasca