A maioria dos casos atendidos pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Lages estão relacionados à violência contra a mulher, e participação nas ações do Conselho é vista como estratégica.

Em menos de dois anos, o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Lages já atendeu aproximadamente 1.500 pessoas que tiveram algum direito violado, e essa estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está de portas abertas para receber, acolher, ouvir e encaminhar todos que necessitarem de amparo, seja ele assistencial, jurídico, psicológico ou de saúde. 

A maioria das vítimas atendidas até aqui são mulheres que sofreram violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual por parte de companheiros, ex-companheiros, filhos ou netos e precisaram de ajuda para reconstruir suas vidas e seguirem em frente. 

O Coordenador do NEAVIT Regional de Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers, diz que cada atendimento é uma história que não pode ser ignorada.

“Quando uma vítima procura ajuda, ela está rompendo o silêncio e enfrentando um ciclo de violência que, muitas vezes, se arrasta por anos. Nosso compromisso é garantir que essa pessoa não se sinta sozinha, oferecendo caminhos concretos para que retome sua dignidade e reconstrua sua trajetória com segurança e autonomia”, destaca. 

E para fortalecer a atuação em defesa dessas vítimas, o NEAVIT Regional de Lages vem participando ativamente das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

As residentes em Serviço Social, Rochelle de Medeiros da Costa, e em Direito, Ivone Palevoda, acompanham todas as reuniões, debatendo caso a caso com os demais órgãos da rede de proteção. 

Rochelle diz que essa é uma ótima oportunidade para colocar o NEAVIT à disposição da rede e reforçar que o acolhimento precisa ser coletivo. “Quando diferentes instituições se unem, conseguimos enxergar a vítima de forma integral, compreendendo suas necessidades e construindo soluções mais eficazes e humanizadas”, explica. 

Além de participar das reuniões, o NEAVIT Regional de Lages acompanha e apoia outras ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, como manifestações em favor da vida e contra atos de feminicídio, além de atos públicos voltados a prevenir a violência de gênero e orientar a população quanto a direitos e eventuais consequências.

Ivone reforça que o Conselho é um espaço fundamental para a defesa e promoção dos direitos das mulheres, porque permite o diálogo entre diferentes áreas e fortalece estratégias conjuntas de enfrentamento à violência. “É nesse ambiente que conseguimos construir respostas mais rápidas e efetivas para quem precisa”, diz. 

Sobre o NEAVIT de Lages 

O NEAVIT trabalha em parceria com diversas instituições para atender de forma integral as vítimas de crimes e seus familiares, garantindo apoio humanizado, acompanhamento e acesso à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde. 

O serviço funciona na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, na rua James Robert Amós, n. 280, Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. 

A vítima ou familiar só precisa se dirigir ao balcão de recepção, que fica logo na entrada do prédio, e solicitar o serviço. Quem preferir pode entrar em contato pelo telefone (49) 3289-5689 ou pelo e-mail navitlages@mpsc.mp.br. 

O atendimento inicial é feito pelas residentes de Serviço Social e de Direito. Elas fazem a escuta especializada da pessoa que teve os direitos violados e a encaminham aos serviços apropriados, sejam eles psicológicos, assistenciais, jurídicos ou de saúde. 

Esses serviços são prestados por instituições parceiras, como a Uniplac, a Unifacvest, a Secretaria Municipal de Saúde, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher. 

A identidade da vítima ou familiar é mantida no mais absoluto sigilo. 

Sobre o NEAVIT 

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas foi criado pelo MPSC com o propósito de fortalecer a promoção de respostas integrais a vítimas de crimes e de violações de direitos. 

O objetivo é acolher pessoas com direitos violados, prestando esclarecimentos, orientações jurídicas e demais encaminhamentos necessários, fomentar ações e projetos voltados à promoção de direitos, articular políticas públicas e fortalecer redes de atendimento. 

O atendimento é gratuito, podendo se estender, quando necessário, aos familiares da vítima. O acesso ao serviço pode ocorrer tanto por procura espontânea quanto por encaminhamento de órgãos integrantes da rede de proteção. 

Além de Lages, o serviço está presente nas regiões de Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. 

A meta é ampliar o alcance territorial, criando mais portas de entrada para as vítimas de crimes. Em março, inclusive, foi firmado um termo de cooperação com Governo do Estado envolvendo diversas Secretarias, viabilizando a expansão do serviço, que passará para 32 unidades. A iniciativa fortalece a rede de atendimento do NEAVIT.