A Secretaria de Estado da Educação apresentou na manhã desta quinta-feira (11), o regramento para o retorno das aulas da rede estadual para o ano letivo de 2021, que se inicia na próxima quinta-feira (18). A novidade é a revogação da limitação de 50% de ocupação em regiões de risco gravíssimo (vermelho). Um novo decreto será publicado reformulando a ocupação total.

A pasta afirma que baseou a mudança na experiência da volta às aulas das redes municipais e particulares. O entendimento é de que o distanciamento entre os alunos é mais importante do que a ocupação em si.

Cada escola terá a responsabilidade de adaptar o espaço para cumprir o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. Caso consiga atender à regra, poderá atuar com até 100%, mesmo em nível gravíssimo. Segundo o chefe da pasta, Luiz Fernando Vampiro, quase a integralidade da rede estadual não vai funcionar com 100%, o que, na prática, vai garantir a segurança contra a Covid. Isso porque as salas não terão área suficiente para cumprir o distanciamento.

A expectativa é que a medida, que foi tomada em conjunto com a Secretaria da Saúde e foi um pedido dos municípios, atenda mais ao público de ensino infantil, onde é mais fácil cumprir a regra de 1,5 metro.

"Aquelas que estiverem aptas, poderão receber os alunos presencialmente. Aquelas que não estiverem, esperam. [...] Não será o retorno a qualquer preço e a qualquer custo. A segurança vem em primeiro lugar", afirmou o secretário-adjunto, Vitor Balthazar. "A escola tem autonomia, desde que respeitado o regramento", acrescentou.

A volta

A pasta trabalha com três modelos de trabalho. O primeiro deles, considerado ideal, é quando a escola está pronta e adaptada para receber presencialmente os estudantes - com aferição de temperatura e álcool em gel na porta.

O segundo modelo definido é o de unidades escolares que receberão parte dos alunos presencialmente, e parte remotamente. Neste caso, a Secretaria enviará um kit alimentação para aqueles que preferirem permanecer em casa. A pasta também prevê que os pais assinem um termo de resposabilidade, liberando os filhos da necessidade de presença física por 14 dias.

O terceiro modelo é de escolas que não conseguiram adaptar a estrutura para receber os alunos, por exemplo, por danos físicos por vendaval e ciclone. Neste caso, a retomada das aulas será 100% remota. Não há informação de quantas escolas estão nesta situação.

A secretaria também vai liberar internet patrocinada para estudantes e professores que permanecerem em casa. O modelo será liberado via aplicativo, que deverá ser baixado pelos usuários. O contrato foi assinado com as quatro operadoras de internet móvel.

"A educação ainda está trabalhando com a preparação do material didático. Acreditamos que em 14 dias ou 20 dias vamos ver se o modelo precisa de ajuste", disse Vampiro.

Além disso, a pasta vai disponibilizar um número de telefone para denúncias de unidades que não estão cumprindo as regras. A linha ficará disponível entre 7h e 19h. O número é 0800 644 7890.