O levantamento também demonstra que, dentre os processos julgados, 33 cuidaram de crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho a novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo de imprimir celeridade às sessões do Tribunal do Júri represadas em decorrência das restrições sanitárias causadas pela Covid-19: foram realizadas 520 sessões de julgamento no âmbito do Mutirão. Destas, 324 resultaram em condenação (62,3%), 121 em absolvição (23,2%), 42 em desclassificação (8%) e 33 em deliberações diversas (6,3%).

O levantamento também demonstra que, dentre os processos julgados, 33 cuidaram de crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Destes, 22 resultaram em condenação (66,6%), 1 em absolvição (3%), 5 em desclassificação (15,1%) e 5 em situações outras (15,1%). Além dos julgamentos no âmbito do Mutirão, outras 330 sessões foram realizadas nas demais unidades jurisdicionais do Estado, totalizando 850 júris no período.

O Mutirão do Tribunal do Júri ocorreu em 21 unidades jurisdicionais que continham maior número de sessões por realizar. Além dos 21 magistrados titulares das unidades, o programa ainda contou com o apoio de 37 juízes que, voluntariamente, se dispuseram a participar como cooperadores, totalizando 58 magistrados envolvidos nos trabalhos.

"O sucesso do programa somente foi alcançado pelo empenho, dedicação e elevado espírito público de todos os envolvidos diretamente no desafio, notadamente magistrados titulares e cooperadores, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, advogados, jurados e policiais militares, civis e penais", destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato. O apoio da Presidência também foi decisivo, reforçou a corregedora, bem como o trabalho realizado pelo magistrado Márcio Schiefler Fontes nas funções de coordenador técnico do Mutirão do Júri.

SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI (jun-nov 2022)

Mutirão 520

Demais unidades do Estado 330

Total de júris 850

COMPARATIVO MUTIRÕES

2022

520 júris realizados

19 comarcas envolvidas

133 júris adiados/cancelados

14 júris redesignados

58 juízes envolvidos

324 condenações

121 absolvições

42 desclassificações

33 outros (extinção, prescrição, etc)

2010

74 júris realizados

4 comarcas envolvidas

8 júris adiados/cancelados

0 júris redesignados

23 juízes envolvidos

39 condenações

27 absolvições

1 desclassificação

1 outros (extinção, prescrição, etc)

2007

120 júris realizados

5 comarcas envolvidas

19 júris adiados/cancelados

0 júris redesignados

23 juízes envolvidos

39 condenações

27 absolvições

1 desclassificação

1 outros (extinção, prescrição, etc)

MAGISTRADOS TITULARES DAS UNIDADES PARTICIPANTES

1 Comarca de Araranguá (1ª Vara Criminal) - Thania Mara Luz

2 Barra Velha (2ª Vara) - Gustavo Schlupp Witter

3 Blumenau (1ª Vara Criminal) - Eduardo Passold Reis

4 Blumenau (2ª Vara Criminal) - Fabiola Duncka Geiser

5 Braço do Norte (Vara Criminal) - Eduardo Bonnassis Burg

6 Caçador (Vara Criminal) - Rafaela Volpato Viaro

7 Camboriú (Vara Criminal) - Naiara Brancher

8 Capital (Tribunal do Júri) - Mônani Menine Pereira

9 Chapecó (1ª Vara Criminal) - Jeferson Osvaldo Vieira

10 Chapecó (2ª Vara Criminal) - André Milani

11 Concórdia (Vara Criminal) - Ildo Fabris Júnior

12 Criciúma (1ª Vara Criminal) - Daniel Victor Gonçalves Emendorfer

13 Gaspar (Vara Criminal) - Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro

14 Herval d'Oeste (Vara Única) - Luisa Rinaldi Silvestri

15 Itajaí (1ª Vara Criminal) - Clarice Ana Lanzarini

16 Joinville (Tribunal do Júri) - Regina Aparecida Soares Ferreira

17 Lages (1ª Vara Criminal) - Sérgio Luiz Junkes

18 Navegantes (Vara Criminal) - Marta Regina Jahnel

19 Palhoça (1ª Vara Criminal) - Fúlvio Borges Filho

20 São Francisco do Sul (Vara Criminal) - Luiz Renato Martins de Almeida

21 Tubarão (1ª Vara Criminal) - Guilherme Mattei Borsoi

MAGISTRADOS COOPERADORES

1 Márcio Schiefler Fontes (coordenador técnico) - Joinville

2 Alexandre Murilo Schramm - São João Batista

3 Aline Vasty Ferrandin - Itapoá-Penha

4 André Luiz Romanelli Tiburcio Alves - Caçador

5 Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita - Anita Garibaldi

6 Anuska Felski - Itajaí

7 Claudio Rego Pantoja - Chapecó

8 Danilo Silva Bittar - Joinville

9 Douglas Cristian Fontana - Seara

10 Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior - Pomerode

11 Eduardo Veiga Vidal - Canoinhas

12 Érica Lourenço de Lima Ferreira - Capital

13 Fernando Vieira Luiz - Capital

14 Frederico Andrade Siegel - Brusque

15 Gabriela Garcia Silva Rua - Joinville

16 Gabriel Marcon Dalponte - Santa Cecília

17 Guilherme Costa Cesconetto - Criciúma

18 Guilherme Mazzucco Portela - Imaruí

19 Jefferson Zanini - Capital

20 João Carlos Franco - São Francisco do Sul

21 Lucas Antônio Mafra Fornerolli - São José do Cedro - Campos Novos

22 Luis Felipe Canever - Palhoça

23 Luis Paulo Dal Pont Lodetti - Joinville

24 Luiz Octávio David Cavalli - Balneário Camboriú

25 Marcelo Volpato de Souza - Capital

26 Paula Boetke e Silva - Capital

27 Pedro Rios Carneiro - Videira

28 Rafael Espíndola Berndt - Navegantes

29 Rafael Salvan Fernandes - Mafra

30 Raphael Mendes Barbosa - Rio do Sul

31 Renato Guilherme Gomes Cunha - Capital

32 Renato Mastela - Capital

33 Rodrigo Climaco José - Itá

34 Rodrigo Francisco Cozer - Cunha Porã

35 Rodrigo Denardi - São Joaquim

36 Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres - Itajaí

37 Walter Santin Júnior – Itapoá