Avistar escorpiões nos corredores da casa tornou-se comum nos últimos cinco anos para Rita de Cassia Maggi Grazziotin. Mas, para seu desespero, mesmo mandando dedetizar a residência, encontrou um no berço da neta. 

Ela acredita que os aracnídeos se procriam no terreno ao lado, que além de mato possui certa quantidade de entulho, e apela para que as autoridades exijam a limpeza e o cercamento da área.  

“Vivemos sempre com esperança que algum órgão tome as providências cabíveis para que possamos não ficar sempre com medo. Mas agora que tenho uma neta de um aninho. Acho um descaso, pois esse lote nem murado é e sempre está com mendigos e drogados que pegam nosso lixo e deixam aberto, juntando baratas, que são alimento para os escorpiões.”

Rita reside na Rua João de Castro e o terreno em questão fica na esquina com a rua Cândido Ramos. Parte está murada e outra aberta. A quantidade de lixo e mato é visível, bem como uma menor porção de entulho, restos de uma residência que foi demolida há alguns anos. Por telefone, a empresa que anuncia o lote para venda afirma que está ciente das reclamações e que procede a limpeza sempre que a prefeitura solicita.  

Um muro alto divide o terreno baldio da casa de Rita, que possui calçadas em toda extensão. “Faz anos que pago uma empresa para dedetizar, mas os escorpiões são muito resistentes. Alguns ainda entram em minha casa. Tenho muito medo. Não sei quais seriam as consequências caso um deles picasse a minha neta ou outra pessoa da família.”

Na terça-feira desta semana, segundo a moradora, fiscais da Vigilância Sanitária estiveram no local, conversaram com ela e confirmaram a existência dos escorpiões no terreno baldio. Para ela, a única coisa que importa é resolver o problema.

 “Mantenho minha casa muito limpa. Existem leis para terrenos baldios, só quero que sejam cumpridas.” Nos últimos anos, ela disse que entrou em contato com o Centro de Zoonoses, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente da Prefeitura de Lages. 

O que diz a Lei 

A Lei Complementar nº 11/94 alterou a Lei nº 134 de 07/06/63 do Código de Posturas do Município de Lages. 

Art. 22 - É obrigatório em todo terreno edificado ou não, a construção de fecho divisório aprovado pela municipalidade ou de muro de alvenaria com 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) de altura pelo menos, rebocado e caiado, na parte que der para a via ou logradouro público, mesmo que esteja loteado para venda ou alugado, nas ruas em que existirem meios-fios colocados.

a) Aos infratores do disposto neste artigo, será aplicado multa de 05 (cinco) a 15 (quinze) U.F.M.L.

§ 1º - A intimação efetuada pela Municipalidade para construção dos fechos divisórios, deverá ser cumprida no prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual, estará sujeito o responsável à multa diária de 0,5 (meia) U.F.M.L., por metro linear de testada da respectiva propriedade.

§ 2º - Após efetuada a intimação pela municipalidade, para construção ou reparo do fecho divisório dado o prazo legal do parágrafo anterior, a municipalidade poderá a seu critério realizar as obras necessárias, cobrando o seu custo na forma da Lei.

§ 3º - A cobrança citada no parágrafo anterior, não correrá prejuízo da multa correspondente.

Art. 29 - O proprietário, possuidor do domínio útil, ou a qualquer título, de parcela de solo urbano, fica obrigado a mantê-lo em plenas condições de uso, no que se refere a limpeza, capina, segurança, acessibilidade e apresentação, evitando o depósito de materiais que ponham em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público, comum e privado.

a) Aos infratores do disposto neste artigo, será aplicado multa de 05 (cinco) a 15 (quinze) U.F.M.L.

§ 1º - No caso do não cumprimento pelo proprietário do disposto neste artigo, tal tarefa será executada pela municipalidade e as despesas decorrentes deste serviço, serão cobrados do proprietário, sem prejuízo da multa correspondente.

§ 2º - Na falta do recolhimento desta taxa no prazo de 30 (trinta) dias após o término do serviço, incorrerá em cobrança judicial.

Quanto menor mais perigoso

O ferrão do escorpião (chamado de telson), além de servir para agarrar a presa, defender-se, e no acasalamento, inocula na presa um veneno. Este veneno contém uma série de substâncias cuja composição química não está bem definida, porém contém neurotoxinas, histaminas, serotonina, enzimas, inibidores de enzimas, e outras. 

Parece, segundo os pesquisadores, que as neurotoxinas agem sobre as células nervosas da presa, com uma certa especificidade, dependendo do tipo de animal.

É interessante saber que a toxicidade do veneno de um escorpião pode ser comparada com o tamanho de seus pedipalpos (o equivalente ao braço humano do escorpião); quanto mais robustos os pedipalpos, menos o escorpião utiliza-se do veneno para com suas presas e quanto menores eles forem, mais o veneno do escorpião pode ser letal às suas presas.

O veneno de escorpiões do tipo Tityus serrulatus, que parece ser o veneno mais tóxico de todos os escorpiões da América do Sul, age sobre o sistema nervoso periférico dos humanos, causando dor, pontadas, aumentando a pulsação cardíaca e diminuindo a temperatura corporal. 

Estes sintomas, devido ao seu peso corporal, são mais acentuados em crianças, e devido às condições físicas, aos idosos. Todos os escorpiões são venenosos, porém apenas 25 espécies podem ser mortais aos humanos. Sua ferroada assemelha-se em grau de toxicidade da ferroada de uma abelha.

Mortes por picadas de escorpiões aumentaram 43%

O Brasil registrou 131 mortes causadas por escorpiões em 2023, segundo o Ministério da Saúde. A informação é do último boletim epidemiológico sobre animais peçonhentos, divulgado em junho. O número representa um aumento de 42,39% nas mortes em relação a 2022, quando foram registrados 92 óbitos.

Dentre as vítimas, 34% foram crianças de até 9 anos de idade. Foram 44 casos em 2023 contra 30 em 2022, um aumento de 47% nos óbitos de crianças.

Os dados gerais apresentados pelo boletim ainda apontam que em 2023 o país teve um aumento de 10% no número de casos de acidentes envolvendo escorpiões no país. Foram 202.714 casos em 2023 contra 183.738 em 2022.

As informações têm uma defasagem entre o período notificado e a divulgação da situação pelo Ministério da Saúde, em função da necessidade de compilar os dados de todas as 27 unidades federativas e os 5.570 municípios do país.

Em 2023, foram registrados 131 óbitos por consequência de acidentes causados pelo contato humano com escorpiões. O número equivale a uma morte a cada três dias do ano. Em todas as faixas etárias houve um aumento dos casos. O líder no ranking de óbitos são crianças até 9 anos, com 44 casos, uma média de 3 mortes nessa faixa etária por mês.

O Ministério ainda aponta também que as crianças são um grupo que corre mais riscos de terem os acidentes evoluindo para óbito. Em seguida estão os idosos, com 25 casos em 2023 contra 16 em 2022. Jovens com idades entre 20 e 29 anos aparecem em terceiro lugar, com 17 óbitos registrados em 2023.

Dentre as unidades federativas, Minas Gerais aparece como a principal região de óbitos causados por acidentes envolvendo escorpiões. Ao todo foram 67 em 2023, 51% de todos os casos no país. O segundo estado com mais mortes é a Bahia, com 28 e depois Goiás, com oito.

Matéria publicada em 01 de julho no site G1.