O número de partos em meninas de 15 a 19 anos, em 2023, foi de 289.093 (11,39% do total de partos registrados) e em meninas de 10 a 14 anos foi de 13.932 (0,55%), segundo dados do DataSUS.

Vale salientar que a relação sexual com adolescentes menores de 14 anos é considerada crime, tipificado como estupro de vulnerável, bem como o casamento infantil ou qualquer relacionamento envolvendo práticas sexuais com adolescentes dessa faixa etária. 

“Diversos fatores contribuem para a ocorrência da gravidez na adolescência, incluindo o início de atividade sexual em anos iniciais da adolescência, dificuldades de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual e saúde reprodutiva e dificuldade de acesso a métodos contraceptivos. Há ainda a influência de fatores socioeconômicos como pobreza, baixa escolaridade e desigualdade de gênero, bem como de fatores socioculturais, relacionados à sexualização precoce, sobretudo de meninas e, ainda, questões relacionadas à violência sexual”, explica a coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ), Sonia Venancio. 

A gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos pode elevar o risco de morte da gestante e do recém-nascido, tendo em vista que a gestante pode estar em processo de desenvolvimento, risco de abortamento grave, hemorragias, anemia grave, eclâmpsia, depressão pós-parto, parto cesáreo, prematuridade e malformações. 

“Com a Rede Alyne, essas meninas passam a ter o cuidado integral e humanizado, com mais vagas para atendimento, expansão dos serviços e infraestrutura adequada. Além disso, a rede estabelece metas importantes para a redução dos índices de mortalidade e a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e étnico-raciais”, completa Sonia.

Impactos _ A gravidez nesta faixa etária altera drasticamente a vida das crianças (pai e mãe) envolvidas, mas segundo estudos, principalmente das mães. As prioridades mudam e muitas interrompem os estudos ou precisam deixar também o trabalho, situação que traz consequências perenes. São questões que afetam a formação educacional e também a qualidade de vida. Os casos mais severos ocorrem quando as crianças não recebem um suporte adequado por parte da família. 

Filhos de meninas negras

Os nascidos vivos de meninas entre 10 e 14 anos, em sua maioria, são de mães negras e residentes nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O recorte racial da gravidez na adolescência entre meninas negras é um reflexo das desigualdades estruturais históricas que impactam diretamente suas vidas. Esse fenômeno não é apenas um dado demográfico, ele carrega as marcas do racismo estrutural, da exclusão social e da desigualdade de gênero que afetam a população negra de forma desproporcional”, finaliza a coordenadora de Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens, Denise Ocampos.  

Semana Nacional de Prevenção

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que acontece na primeira semana de fevereiro, busca mobilizar a sociedade e os diferentes setores governamentais em uma perspectiva intersetorial de cuidado integral, para a implementação de ações e políticas públicas eficazes para a redução da gravidez na adolescência e a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva dos adolescentes no Brasil.

Dessa forma, o Ministério da Saúde elaborou uma nota técnica com recomendações que levam em conta problemas como a violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, bem como a erotização infantil. 

Entre as boas práticas da atenção aos adolescentes para promoção da saúde sexual e reprodutiva estão: busca ativa ou mapeamento do risco reprodutivo; atendimento a adolescentes desacompanhados; atendimento e identificação das situações de violência sexual; inclusão de adolescentes e jovens do gênero masculino nos serviços de saúde; entre outras.  

A implementação de ações intersetoriais também é parte importante da prevenção da gravidez na adolescência. Exemplo disso é o Programa Saúde na Escola (PSE), com recomendação de intensificar as ações de educação em saúde com a participação dos adolescentes, jovens e famílias, motivando-os a dialogar sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, além de outros assuntos.

Para o desenvolvimento de ações e estratégias eficazes para o controle da gravidez na adolescência, cabe destacar como fundamental a atenção primária à saúde (APS) como porta de entrada no SUS para o cuidado integral dos adolescentes.

A nota técnica apresenta ainda um panorama da gravidez na adolescência no país e recomendações para o desenvolvimento de ações e estratégias para a situação, com foco na promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva e na garantia de seus direitos

 O principal objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução de casos.  

Com informações do Ministério da Saúde

Grávida aos 14 anos

A jornalista Raiane Azevedo engravidou aos 14 anos de idade. Ela considera difícil dizer se há um único motivo para essa gravidez tão precoce e sente que, se tivesse tido mais orientação e acompanhamento, teria lidado com a sexualidade de uma forma mais saudável e mais cuidadosa com ela mesma.

“Quando eu paro para pensar, os motivos que me levaram a essa maternidade inesperada e inicialmente assustadora estão muito relacionados à dificuldade de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual e reprodutiva”, relatou.

“Eu me lembro que não era um assunto falado pela minha família, muitas vezes também não era abordado na escola. Além disso, havia uma barreira de informação: eu não sabia que adolescentes desacompanhados poderiam receber atendimento nos postos de saúde”, frisou. 

Para Raiane, é muito importante que os garotos também sejam informados desde cedo, sendo acolhidos em suas diversidades e orientados sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.

“Muitas vezes, essa falta de informação tanto para eles quanto para as meninas resulta em uma maternidade solo para a garota, como foi o meu caso. Eu acabei assumindo sozinha o cuidado da minha filha depois que seu pai e eu terminamos o relacionamento. É essencial que essa responsabilidade seja compartilhada e que os meninos compreendam o papel que desempenham nessas situações”, acredita a moça.

Impactos sociais e psicológicos são graves

Ana Maria Pavão Silva 

Psicóloga CRP 12/10918

Além dos sérios impactos físicos que a gravidez na adolescência pode trazer, existem os impactos sociais e psicológicos, que são tão graves quanto.

O que ocorre é que esta situação interrompe uma fase importante do desenvolvimento humano, pois é na adolescência que a personalidade e o senso crítico começam a se desenvolver, por exemplo. Nesta fase se iniciam diversas experiências que por consequência trazem sentimentos variados. 

Uma gravidez nessa etapa da vida pode interferir diretamente nestes sentimentos, principalmente no que se refere à autocrítica, frustação, solidão.

Estas adolescentes precisam também enfrentar desafios com a autoimagem, pois uma gestação modifica um corpo que estava ainda em desenvolvimento e que em poucos meses, rapidamente, transforma-se por inteiro, o que pode levar a impactos severos e negativos na maneira como elas se veem.   

Outro fato a ser ressaltado é o de que estas adolescentes sofrem muitos julgamentos, inclusive, e principalmente, de si mesmas, quando enfrentam questionamentos como: Como isso foi acontecer? Que tipo de pessoa é você? O que você fez com a sua vida? Vou ser capaz de cuidar de uma criança? Todo esse julgamento, carregado de responsabilidades, pode trazer consigo muita culpa e angústias. 

Estas angústias podem tomar grandes proporções e servirem de gatilhos para o desenvolvimento de transtornos psicológicos. Ainda, o estresse, a ansiedade, a depressão, por exemplo, podem também ser prejudiciais ao desenvolvimento do bebê que está em formação, gerando problemas ao longo de toda sua vida.

Estas são apenas algumas das consequências que a gravidez pode trazer para a vida de uma adolescente, no que se refere ao desenvolvimento psíquico. Portanto, a prevenção destas situações é sempre o melhor caminho. Assim como o acesso à informação e o acolhimento, que são fundamentais no manejo destas situações.  

ESTATUTO

A definição da faixa etária de criança e adolescente foi estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme segue: 

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

 Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.