A Serra Catarinense não registra nenhum caso de feminicídio, mas o alto número de estupros preocupa

Desde que foi sancionada a Lei Maria da Penha, em 2006, o mês de agosto se tornou símbolo de luta e conscientização da violência contra a mulher.

O tema se tornou ainda mais relevante para conter a escalada nos indicadores. Em Santa Catarina, os números de 2024 são alarmantes.

De janeiro a junho deste ano, foram registrados 32 feminicídios, 18.612 casos de ameaças e 15.661 pedidos de medidas protetivas no Estado, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Nos casos de feminicídio, o desafio é prevenir a violência já que em 80% dos casos não houve qualquer registro de ocorrência feita pela vítima. E 68% dos agressores não tinham registros anteriores de violência doméstica.

O levantamento mostra também que 68,8% dos acusados de estupro estão presos, 18,8% foragidos e 12,5% cometeram suicídio após tirarem a vida das mulheres. 

“Isso mostra uma dolorosa realidade das mulheres catarinenses, que vivem com medo e sem denunciar os agressores, que na maior parte casos são companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados”, explica a deputada Luciane Carminatti, secretária da Mulher da Assembleia Legislativa.

Para a deputada, o Agosto Lilás reforça a importância de tratar do tema da violência contra a mulher, destacar os números e, principalmente, pensar em ações de conscientização e mudança cultural na sociedade.

“A Lei Maria da Penha foi um marco, mas precisamos avançar mais em políticas públicas, em acolhimento das mulheres e o rompimento do ciclo de violência”, defende a parlamentar.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi criada para punir e coibir atos de violência doméstica contra mulheres. Maria da Penha sofreu por 23 anos violência doméstica no casamento.

O marido tentou matá-la duas vezes, uma por arma de fogo e outra por eletrocussão e afogamento, que deixou marcas físicas e psicológicas. Por causa disso, ficou paraplégica.

Casos de estupro preocupam na Serra

De acordo com os dados do Observatório da Violência da Assembleia Legislativa, que contabiliza as informações repassadas pelo Tribunal de Justiça, nenhum caso de feminicídio foi registrado nos 18 municípios que formam a região da Amures.

Quando se pesquisa por região serrana aparece um crime cometido em Ponte Alta do Norte, ou seja, fora do perímetro da Amures ou da região conhecida como Serra Catarinense. 

Mas nem por isso os municípios podem ser considerados tranquilos em relação à violência contra a mulher. Anita Garibaldi, Bom Retiro, Correia Pinto, Lages, Ponte Alta e Urubici registraram um caso de estupro cada. São Joaquim registrou 3 e Otacílio Costa foi o mais violento com 4 casos denunciados. 

Dados de violência contra mulher em SC

2023 (em doze meses)

28.167 medidas protetivas requeridas em Santa Catarina

57 feminicídios

2024 (em seis meses)

15.661 medidas protetivas requeridas em Santa Catarina

32 feminicídios

Denúncias

Casos de violência devem ser denunciados pelo telefone 180. A ligação é gratuita e funciona 24 horas.  A Polícia Militar também está pronta para atender pelo 190.

Com dados do Observatório da Violência da Alesc