O Projeto SC Rural 2 entra na fase final de implantação. Na última semana, a missão do Banco Mundial realizou reuniões e visitas técnicas a campo para levantamento de informações sobre as práticas do Sistema Plantio Direto de Hortaliças (SPDH) e sobre sistemas de tratamento de esgoto com soluções ambientais no campo.

O Governo do Estado trabalha para viabilizar o financiamento de US$120 milhões com o Banco Mundial, tendo a contrapartida de US$30 milhões, para colocar em prática esse projeto que busca promover aumento de renda, competitividade e enfrentamento aos eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e na prestação dos serviços públicos.

O SC Rural 2 foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) em conjunto com a Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

Roteiro na Grande Florianópolis e Serra

A Missão iniciou o roteiro em Florianópolis com reunião técnica de alinhamento entre equipes da SAR e Epagri. Esta é a etapa de finalização do planejamento, preparação e validação dos processos operacionais e estruturação institucional do projeto.

“O SC Rural 2 está sendo construído de forma conjunta, de acordo com as necessidades dos nossos agricultores. Será um importante meio para levar mais inovação, sustentabilidade e para impulsionar renda no meio rural”, destaca o secretário Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort.

O gerente do Banco Mundial para Agricultura na América Latina e Caribe, Diego Arias, destaca que o SC Rural 2 está em fase final de preparação para o lançamento do projeto, previsto para agosto. 

“Santa Catarina é uma referência não só para outros estados sobre apoio à agricultura familiar, mas também em nível global. Os resultados do SC Rural são partilhados em nível mundial e tem muito interesse de outros governos estaduais do Brasil e de governo de outros países na experiência aqui em Santa Catarina, de como se tem revolucionado esse apoio à agricultura familiar”, destaca Arias.

Agricultura sustentável

Na sexta-feira (11), a missão se deslocou ao município de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, para conhecer  o Sistema de Plantio Direto de Hortaliças na propriedade do agricultor Edésio Schmitt, acompanhado da equipe da Epagri da região.

O SPDH foi desenvolvido e difundido pela Epagri para promover uma agricultura mais limpa e sustentável.  O sistema integra a Plataforma de Boas Práticas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), um espaço de disseminação e compartilhamento de boas iniciativas replicáveis desenvolvidas na região Sul do Brasil. 

O SPDH se baseia na redução nos custos sociais, econômicos e ambientais das lavouras e no estímulo ao protagonismo dos agricultores.

Tem como objetivo central a transição da agricultura convencional para a agricultura agroecológica respeitando três elementos básicos: o revolvimento localizado do solo, a diversificação de espécies pela rotação de culturas e a cobertura permanente do solo.

Edésio é um dos pioneiros nesse sistema em SC, desde 2008. Sua principal atividade é a produção de chuchu, mas o agricultor também se dedica ao cultivo de outras hortaliças e frutas.

Redução das emissões na pecuária

No sábado (12), a comitiva do Banco Mundial esteve na Estação Experimental da Epagri em Lages, onde foi recebida por pesquisadores da unidade para conferir alguns trabalhos na pecuária voltados ao saneamento rural.

“Ficamos muito felizes em visitar a estação de Lages, porque tem toda uma experiência sobre os gases de efeito estufa na pecuária, e nós também estamos financiando estudos sobre as emissões. O Banco Mundial tenta mitigar os impactos das mudanças climáticas, e isso pode nos ajudar a desenvolver técnicas e práticas mais sustentáveis aos agricultores. As pesquisas estão avançando e são verdadeiras inovações que podem mudar a vida do campo e os impactos que a agricultura pode ter no meio ambiente. Trabalhamos com vários países do mundo, e Santa Catarina poderá contribuir com estas inovações e experiências para reduzir as emissões na pecuária”, diz a economista agrícola do Banco Mundial, Marie Paviot.

O projeto

Esse programa dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores.

Está dividido em eixos: no de infraestrutura, por exemplo, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais.

No eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro.

Na área ambiental, é meta o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental. Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.

As etapas

O Programa SC Rural 2  foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março de 2024. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1,2 e 3.

Foi aprovado na  Assembleia Legislativa de Santa Catarina em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 2025, foram negociadas e aprovadas as minutas contratuais entre os governos estadual e federal, a próxima etapa é o envio do projeto ao Senado. A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra em agosto de 2025.