A falta da Certidão de Acervo Técnico que comprove a capacidade técnica de a Arte e Música LTDA - AME realizar a Festa Nacional do Pinhão, a fez ficar de fora desse contrato. E como a empresa gaúcha foi a única a se inscrever no edital, a Prefeitura de Lages deverá lançar nova licitação, para que consiga realizar seu principal evento neste ano de 2024.

A certidão é uma exigência prevista no edital. Nos últimos dois anos, a AME esteve à frente do evento, mas tinha o respaldo da empresa Opus, uma gigante do ramo do entretenimento, e que foi quem emprestou o nome para brigar pela marca lageana.

De acordo com o edital, para se habilitar a promover o evento, a empresa precisa ter organizado um evento de no mínimo quatro dias, com público superior a 50 mil pessoas, e também a realização de pelo menos cinco shows nacionais de grande porte no mesmo evento.

Entre os documentos apresentados pela AME, está o atestado de capacidade técnica relativo à EFAPI/2023, de Chapecó. Só que este documento mostra que a empresa não era a principal responsável pela realização da feira que acontece no Oeste do Estado, o que não a habilita para o edital de Lages.

O superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi (Giba), em entrevista à Rádio Clube de Lages, destacou a importância econômica e cultural da Festa do Pinhão para a cidade e disse que o processo é bastante complexo.

Giba explicou que a empresa não está totalmente inabilitada e poderá recorrer da decisão apresentada pela prefeitura nesta quarta-feira (31). O prazo para o recurso se encerra na segunda-feira (5). “Vamos aguardar as argumentações da AME, e os recursos serão analisados pela Procuradoria e pela Secretaria de Administração do município.

“Passados os prazos regimentais de recurso ou não havendo recurso, a FCL deverá se reunir com o prefeito e outros integrantes do colegiado para definir as próximas decisões”, disse.

O superintendente tranquilizou a população da cidade dizendo que, independentemente dos desdobramentos desse processo, a Festa do Pinhão não corre risco de não ser realizada neste ano.

“O que não vai acontecer é a prefeitura retomar a festa 100% para si. Mas iremos buscar alternativas.”

Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Lages se manifestou:

"Após a análise técnica rigorosa da documentação apresentada pela empresa Show.com, lamentamos informar que a mesma foi considerada inabilitada de acordo com os critérios estabelecidos.
Nosso objetivo é garantir a transparência e o cumprimento da legislação vigente nesse processo. No entanto é importante ressaltar que a empresa Show.com possui um prazo de 03 (três) dias para interpor recurso administrativo, a fim de registrar seu conhecimento e buscar possíveis esclarecimentos sobre a decisão."