SC poderá ter mais quatro deputados federais

O projeto que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB). SC pode ter quatro parlamentares – hoje tem 16 - a mais no novo cálculo, que não mexe no número geral da Casa, que é de 513 deputados. A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL), já indicou que incluirá a matéria na pauta da Comissão, assim que o relator do texto, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), apresentar o seu parecer. Esta matéria entrou em pauta a partir do resultado do Censo 2022, pois SC teve o segundo maior aumento percentual de habitantes em relação ao último Censo, de 2010. A alta foi de 21,78%, só atrás de Roraima. Ao determinar a atualização, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, considerou que houve omissão do Congresso em relação ao tema ao não atender a métrica de proporcionalidade dos estados em sua representação no Congresso e determinou a revisão até 1º de outubro de 2025. As bancadas estaduais não são atualizadas desde 1993. Por esta razão, o deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB-SC), apresentou o projeto de lei complementar para que sejam atualizadas as bancadas estaduais. A Câmara dos Deputados não pode ter mais do que 513 deputados e, por conta disso, o crescimento de bancadas como as de Santa Catarina e do Pará resultaria na redução do número de parlamentares de Estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. “Chama atenção que Santa Catarina, com 7,6 milhões de habitantes, tem 16 deputados federais. Olhando o Maranhão, que tem 1 milhão a menos, tem 18 deputados federais. O que eu propus foi um recálculo para que Estados com maior população tenham também ganho de cadeira,” disse Rafael. Na prática, significa que as mudanças serão feitas a partir de uma redistribuição das cadeiras já existentes. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027. A revisão no número de deputados federais também poderá impactar no tamanho das Assembleias Legislativas Estaduais e da Câmara Legislativa do DF. Sendo assim, uma vez que SC passe a contar com 20 cadeiras na Câmara dos Deputados, o número de deputados estaduais também passará de 40 para 44.

“Estamos atentos às obras estruturantes como a duplicação de rodovias federais. Conseguimos o projeto de duplicação da BR-282 em toda sua extensão e agora, de forma imediata, temos o compromisso do governo para implantar a terceira faixa em vários pontos”

Deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), que preside o fórum Parlamentar Catarinense, esteve em Lages e recebeu as reivindicações da Serra

Os candidatos preferidos das lideranças do PSD

Na primeira semana de junho, a executiva do PSD realizou reunião para discutir estratégias eleitorais. Há quem garanta que nestas eleições o partido se concentrará nas campanhas, especialmente, de dois dos candidatos a vereador: Ozair Coelho (Polaco) e Robertinho. Ambos vão à reeleição. Robertinho recém chegou no partido e já se sentou na janelinha. Ele deixou o União Brasil e aproveitou a janela partidária para se transferir ao PSD. Parece que até o vereador que desempenha hoje a liderança do governo na Câmara, Agnelo Miranda, está sendo preterido. Nos bastidores, há quem diga que estaria ponderando até a possibilidade de recuar da disputa.

Reunião do partido já deu mostra de como será a campanha e os preferidos do partido

Sistema de comunicação na Serra ainda é deficiente

A prefeita de Urubici, Mariza Costa, esteve na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense e solicitou apoio dos deputados em várias frentes de interesse da região. Dentre elas, a implantação de sistema de comunicação (internet e telefonia) eficiente nos municípios do interior. Em muitos municípios da Serra, o sistema é muito precário, especialmente no interior, o que não se concebe mais este isolamento tecnológico. Isso deveria ser uma prioridade para os governantes e uma bandeira a ser defendida pelos nossos representantes. Não há como manter as famílias no campo se ficam isoladas, sem comunicação.

A prefeita Mariza pediu aos deputados que tomem essa reivindicação como prioridade

Baixa participação dos parlamentares na reunião do fórum

Chamou atenção a baixa participação dos parlamentares de SC no encontro promovido, na Câmara de Vereadores, na sexta-feira. Era para estarem aqui 16 deputados federais e três senadores. Dos senadores, só apareceu Esperidião Amin. Ivete da Silveira e Jorge Seif não estiveram presentes. Aliás, Ivete da Silveira, que sucedeu o senador Jorginho Mello quando este se elegeu governador, nunca esteve em Lages ou na Serra. Entre os deputados, lá estavam o presidente do fórum, Valdir Cobalchini, Carmen Zanotto e Giovânia de Sá (que até outro dia substituia Carmen na Câmara dos Deputados. Portanto, agora é apenas suplente), além de Jorge Goetten e Ismael dos Santos 

Só compareceram quatro deputados e um senador na reunião do fórum em Lages

Custos da festa

O superintendente da Fundação Cultural, Gilberto Ronconi, liberou alguns números relativos à realização da Festa do Pinhão, no que tange ao que é de responsabilidade da prefeitura. Ele lembrou que este ano, pelo contrato com a empresa realizadora da festa, a AME, a prefeitura recebeu pela concessão R$ 430 mil, mas pagou só de aluguel do parque de Exposições do Conta Dinheiro exatos R$ 400 mil. Mas não podemos esquecer que cabe à prefeitura pagar ainda pelo concurso da escolha da realeza (e o custo não é pequeno: realização do evento, vestuário da realeza, cabelereiro (conta bem alta) e ainda a remuneração da rainha e princesas), a realização da Sapecada da Canção Nativa, que inclui inclusive os prêmios, e ainda todo o custo do Recanto do Pinhão. Só com o recando, o gasto foi de R$ 600 mil. No geral, a prefeitura desembolsou mais de R$ 1 milhão.

Número de eleitores

Em Santa Catarina, o número de cidades em que é possível haver segundo turno na disputa para prefeito deve permanecer restrito a três, com as maiores cidades do Estado: Joinville, Blumenau e Florianópolis. São José, na Grande Florianópolis, está próximo de alcançar o número de 200 mil eleitores, mas segundo os dados parciais de eleitorado ainda não chegou a esse patamar – eram 191 mil eleitores até maio. Em Lages, na eleição de 2022, o número de eleitores era de 125.963 e em todos os municípios da Serra o número de eleitores era de 233.445.

Obras paradas

Durante a reunião do Fórum Parlamentar em Lages, o prefeito Antonio Ceron solicitou a ajuda dos parlamentares para a liberação dos recursos para as obras do Ceims, cujas obras estão paradas há quatro anos por falta de repasse. Pediu ainda a inclusão no PAC de 2025 a construção de uma nova policlínica Tipo 2, e de uma unidade do CAPs, além da inclusão de Lages no programa Minha Casa Minha Vida, visando fazer o remanejamento das famílias que residem hoje em áreas de risco.

Bastidores

Recebi a informação de que o presidente da Câmara, Aldori Freitinhas, estaria negociando com as lideranças estaduais do MDB para que o partido firme alianças para a disputa majoritária em Lages, se colocando à disposição para compor a chapa como vice-candidato.  Até perguntei ao pré-candidato a prefeito pelo MDB, o ex-prefeito Elizeu Mattos, se isso era verdade, mas ele negou que isso estivesse ocorrendo. Contudo, a informação está sendo replicada nos bastidores insistentemente.