A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentou quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado.

O orçamento previsto para o Fila Zero em 2023 é de R$ 235 milhões. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados.

"São várias frentes que estamos atuando, sendo a primeira delas separando os pacientes do conjunto de cirurgias eletivas, os que têm câncer, que são procedimentos considerados tempo sensíveis. Estamos trabalhando com mutirões, como o que está sendo feito em Itajaí para que todos os serviços de câncer cheguem no máximo em 60 dias para o procedimento cirúrgico, pois quem tem câncer não pode esperar. Diagnóstico e tratamento tardio complicam a vida do paciente. Também estamos habilitando hospitais do estado, que estejam dentro dos critérios da portaria do Ministério da Saúde, para serem autorizados a fazer os procedimentos e vão receber o pagamento com recurso estadual. Com isso a agente aumenta a oferta para atender ortopedia. Na cardiologia, os serviços já credenciados pelo MS, mas que mandavam os pacientes para o Instituto de Cardiologia, estamos autorizando o procedimento no município, diminuindo o tempo de espera e distância para atendimento, com isso rodamos mais os leitos", explica a secretária Carmen Zanotto.

Fila de espera

O diagnóstico apresentado identificou 105.340 pessoas na fila do ano de 2017 até 30 de janeiro de 2023. Há também 4,7 mil pacientes em fila de espera para cirurgia oftalmológicas ambulatoriais e 117 mil pacientes aguardando consultas com especialidades cirúrgicas.

As demandas mais reprimidas estão relacionadas a ortopedia (cirurgias de joelho, quadril, ombro, coluna); cirurgias para o aparelho digestivo (vesícula e vias biliares, hernias e gastroplastia); procedimentos para o aparelho geniturinário (histerectomia, vasectomias, laqueaduras, cálculo renal); varizes, angioplastias e ablações. "Inclusive, é com muita alegria que compartilho que desde segunda-feira está vigente a lei que modifica as exigências para a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do planejamento familiar, apresentada por mim em 2014 e agora foi aprovada. Para nós mulheres é uma vitória, pois além de poder ser feito no momento seguinte à cesária evitando duas internações e riscos de complicações cirúrgicas, não é mais necessário o aval do cônjuge para a realização dos procedimentos e a idade mínima para a realização foi reduzida de 25 para 21 anos", comemora a secretária Carmen Zanotto.

Prestação de contas

Ainda, durante audiência pública realizada na Alesc, foi apresentado o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022, com as ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de janeiro a dezembro do ano passado, conforme obrigação constitucional.

Em 2022, foi aplicado 14,85% do orçamento em ações de saúde, mais do que o mínimo de 12% que deve ser direcionado para área, conforme determina a Constituição Estadual. Além disso, o relatório apresentou informações sobre gastos e fontes de financiamento. Informações de utilidade pública, como cobertura vacinal, combate ao coronavírus, à dengue e ao monkeypox também foram apresentados.