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Transição de governo

Equipe de Lula tem 941 integrantes

  • Agência Brasil

A lei que regulamenta a transição presidencial define que 50 cargos na comissão devem receber um salário para exercer a função

A virada de chave na mudança de comando de um País pode começar a ser entendida a partir da equipe de transição de um governo para o outro. Para acessar os dados da gestão atual, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou uma equipe com 941 integrantes, quatro vezes a quantidade de pessoas que compunham o grupo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Regulamentado pela Lei 10.609/2002, esse intervalo é conhecido como um momento em que as informações de atuação de um mandato são transmitidas para o seguinte.

Uma das maiores diferenças entre as equipes de transição é a quantidade de temas de trabalho. Quando Bolsonaro foi eleito, a equipe foi dividida em 18 áreas. O grupo com mais membros foi o que discutiu Economia e Comércio Exterior, com 22 pessoas; as equipes mais enxutas foram as de Saúde e Desenvolvimento Sustentável, com 3 pessoas cada.

Já o grupo de transição do novo governo Lula é composto por 31 temas de trabalho e 2 conselhos. A maior equipe é a de Educação, com 55 pessoas. As mais enxutas são a de Economia e o Centro de Governo, com 5 pessoas cada.

Na gestão Bolsonaro, cada sessão temática tinha um coordenador e um coordenador-adjunto. Na equipe do petista, os times têm mais de um coordenador, podendo ter até 26 pessoas exercendo essa mesma função, como é o caso do GT de Educação. As outras divisões de trabalho do grupo lulista são: membros, assessor administrativo e relator.

A lei que regulamenta a transição presidencial define que 50 cargos na comissão devem receber um salário para exercer a função. Esses valores são divididos em níveis, sendo o mais alto, ocupado hoje pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), de R$ 17,3 mil e o mais baixo, de R$ 2,7 mil. Essas funções são válidas até o dia 10 de janeiro de 2023 e não podem ser acumuladas com outros cargos em comissão ou de confiança.


Temas da equipe de transição de Jair Bolsonaro (2018)

- Agricultura (15 integrantes)

- Atualização e Consolidação de Atos Normativos (19 integrantes)

- Cidadania (9 integrantes)

- Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (12 integrantes)

- Defesa (5 integrantes)

- Desenvolvimento Regional (8 integrantes)

- Desenvolvimento Sustentável (3 integrantes)

- Economia e Comércio Exterior (22 integrantes)

- Educação (14 integrantes)

- Infraestrutura (20 integrantes)

- Justiça, Segurança e Combate à Corrupção (16 integrantes)

- Minas e Energia (13 integrantes)

- Modernização do Estado (12 integrantes)

- Mulher, Família e Direitos Humanos (20 integrantes)

- Previdência (9 integrantes)

- Relações Exteriores (7 integrantes)

- Saúde (3 integrantes)

- Turismo (9 integrantes)


Temas da equipe de transição de Lula (2022)

- Agricultura (27 integrantes)

- Centro de Governo (5 integrantes)

- Cidades (51 integrantes)

- Ciência e Tecnologia (29 integrantes)

- Comunicação Social (23 integrantes)

- Comunicações (24 integrantes)

- Conselho Participação Social (12 integrantes)

- Conselho Político (14 integrantes)

- Cultura (30 integrantes)

- Desenvolvimento Agrário (38 integrantes)

- Desenvolvimento Regional (42 integrantes)

- Desenvolvimento Social (35 integrantes)

- Direitos Humanos (45 integrantes)

- Economia (5 integrantes)

- Educação (55 integrantes)

- Esporte (20 integrantes)

- Igualdade Racial (27 integrantes)

- Indústria, Comércio e Serviço (31 integrantes)

- Infraestrutura (31 integrantes)

- Justiça e Segurança Pública (40 integrantes)

- Juventude (18 integrantes)

- Meio Ambiente (26 integrantes)

- Minas e Energia (21 integrantes)

- Mulheres (33 integrantes)

- Pesca (29 integrantes)

- Planejamento, Orçamento e Gestão (27 integrantes)

- Povos Originários (45 integrantes)

- Previdência Social (28 integrantes)

- Relações Exteriores (21 integrantes)

- Saúde (37 integrantes)

- Trabalho (30 integrantes)

- Transparência, Integridade e Controle (24 integrantes)

- Turismo (18 integrantes)

Fonte: Estadão


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