Proposta do deputado Lucas Neves visa beneficiar alunos de baixa renda da rede pública

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta manhã, o Projeto de Lei que cria o "Programa de Controle de Diabetes na Escola".

A iniciativa, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), tem como objetivo fornecer sensores de monitoramento contínuo de glicemia para estudantes de baixa renda diagnosticados com diabetes tipo 1.

O programa beneficiará alunos do ensino infantil, fundamental e médio provenientes de famílias com renda de até três salários mínimos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados e que não recebem assistência semelhante de outras instituições.

"Este tipo de diabetes exige monitoramento constante e não tem cura, o que torna imprescindível o uso desses sensores. Sem eles, as crianças precisam furar o dedo várias vezes ao dia para medir os níveis de glicose no sangue, o que é desconfortável e limitante, principalmente dentro da sala de aula. Com a criação deste programa, garantimos a saúde e o bem-estar das crianças durante o período escolar", afirmou o deputado.

Segundo a Federação Internacional de Diabetes, o Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em incidência de diabetes tipo 1 entre crianças e adolescentes, com 92.300 casos, ficando atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos.

A condição, que afeta o pâncreas e impede a produção de insulina, é comum entre crianças de quatro a seis anos e de dez a 14 anos.

Agora, o projeto de Lucas Neves segue para análise na Comissão de Finanças. De acordo com a proposta, a implementação do programa será incluída no orçamento do Estado até 2027, garantindo financiamento contínuo para a sua execução.