Folha da Serra / Geral / Poder Judiciário de Santa Catarina tem mais de 4 mil audiências pautadas

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participa, de 6 a 10 de novembro, da 18ª Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, a campanha trabalha com o tema “A um passo da Solução" e tem como objetivo resolver conflitos de maneira adequada para o maior número de pessoas e disseminar a cultura do diálogo entre os envolvidos.

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do PJSC, é a organizadora da ação.

Até o momento, de acordo com dados da secretaria, 34 unidades, distribuídas em 26 comarcas, já aderiram ao evento, com mais de quatro mil audiências pautadas.

Além disso, haverá a participação do Cejusc Virtual, com inclusão de processos de 2º grau, e de outros parceiros como Celesc, Procon, Casan e CDL de Florianópolis.

A expectativa é de que durante a Semana da Conciliação ocorram mais de cinco mil audiências em todo o Estado, contabilizados o pré-processual e processual de 1º e 2º graus.

Em que pese o prazo para adesão ter sido encerrado, ainda é possível manifestar interesse na participação pelo e-mail snc2023@tjsc.jus.br.

Blumenau

Na comarca de Blumenau, o Cejusc Tributário, sob coordenação do juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, participa da Semana da Conciliação com aproximadamente 120 audiências, 113 delas já designadas.

A equipe da unidade atuará nas audiências agendadas para o período das 9h às 17h, na sede do Cejusc Tributário, na avenida Presidente Castelo Branco, 1243, sala 5, no Centro, junto ao Procon.

Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e interessados em negociar valores já ajuizados terão a oportunidade de regularizar a situação fiscal perante o município através do diálogo que poderá, eventualmente, resultar em um acordo.

Chapecó

Na comarca de Chapecó, no Oeste, a equipe do 2º Juizado Especial Cível participará ativamente da Semana de Conciliação, tanto que preparou toda a pauta de audiências para resolução consensual dos conflitos.

Para cumprir o objetivo da unidade, 150 processos estarão em discussão no período. O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca também aderiu à programação diferenciada e participará com pauta de 130 audiências.

Joinville

Na comarca da maior cidade do estado, o Juizado Especial Criminal designou quatro mediadores, que atuarão nas 108 audiências já marcadas para a Semana de Conciliação nos períodos matutino e vespertino, tanto presencial quanto virtual.

Em pauta, assuntos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo em tramitação na jurisdição e também delitos ambientais e de trânsito.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc – também aderiu ao mutirão com a disponibilização de cinco mediadores para os atendimentos. O objetivo das audiências é solucionar conflitos por meio do diálogo.

Lages

O Juizado Especial Cível tem pautadas cerca de 300 audiências para o evento. Os processos são relacionados a ações de cobranças de cheques, notas promissórias, prestações de serviços, acidentes de trânsito, inexistências de débitos e ações de indenizações por dano material e moral, entre outros.

Ao todo, seis conciliadores serão responsáveis pelas sessões realizadas no formato híbrido, nos períodos matutino e vespertino. O trabalho da equipe está sob coordenação do juiz Geraldo Corrêa Basto.

Comarca/Unidade participantes

Abelardo Luz

Balneário Camboriú/1° JEC

Balneário Camboriú/2° JEC

Balneário Camboriú/4ª Vara Cível

Blumenau/2° JEC

Blumenau/CEJUSC Tributário

Brusque/Juizado Especial Cível e Criminal

Caçador/Vara da Família

Camboriú/1ª Vara Cível

Campos Novos/Juizado Especial

Capital/1° JEC