O governo de Santa Catarina publicou, na segunda-feira (15), o decreto que libera as restrições de ocupação nas salas de aula de regiões em nível gravíssimo (vermelho) para Covid. A medida já havia sido anunciada na semana passada e foi oficializada.

Com o texto, as regiões de nível gravíssimo não precisarão mais cumprir a antiga regra, que limitava em 50% a ocupação nestes casos.

A Secretaria de Educação afirma que baseou a mudança na experiência da volta as aulas das redes municipais e particulares. O entendimento é de que o distanciamento entre os alunos é mais importante do que a ocupação em si.

Cada escola terá a responsabilidade de adaptar o espaço para cumprir o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. Caso consiga atender a regra, poderá atuar com até 100% mesmo em nível gravíssimo. Segundo o chefe da pasta, Luiz Fernando Vampiro, quase a integralidade da rede estadual não vai funcionar com 100%, o que, na prática, vai garantir a segurança contra a Covid. Isso porque as salas não terão área suficiente para cumprir o distanciamento.

A expectativa é de que a medida, que foi tomada em conjunto com a Secretaria da Saúde e foi um pedido dos municípios, atenda mais ao público de ensino infantil, onde é mais fácil cumprir a regra de 1,5 metro.

"Aquelas que estiverem aptas, poderão receber os alunos presencialmente. Aquelas que não estão, esperam. [...] Não será o retorno a qualquer preço e a qualquer custo. A segurança vem em primeiro lugar", afirmou o secretário-adjunto da Secretaria, Vitor Balthazar. "A escola tem autonomia desde que respeitado o regramento", acrescentou.