Como havíamos comentado na edição passada, a tendência governamental é a taxação do agronegócio brasileiro, seja pela União ou pelos estados da federação. Iniciativas arrecadatórias começam a tomar conta dos novos governantes na busca insaciável do incremento financeiro dos cofres públicos, sob as mais diversas justificativas, como equilíbrio fiscal, compensação financeira dos combustíveis, fundo de investimento em infraestrutura rural entre outras.

 A CPMF DO AGRO

Novamente, a ideia central é arrecadar na forma de imposto ou contribuição um determinado percentual sobre a produção agrícola, mineral e ou pecuária, ou seja, uma nova contribuição do setor agrícola para cobrir rombos e desmandos da administração pública, com objetivo de honrar compromissos de campanha, como se diz no meio rural “com o chapéu dos outros”.

O QUE DE FATO JÁ VEM OCORRENDO

Em Goiás, o governador reeleito e produtor rural, Ronaldo Caiado, apresentou projeto de lei nº 10803/22, que visa a criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). A estimativa é arrecadar cerca de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão, justificados em função de um quadro de crise fiscal provocado pela redução da alíquota de ICMS na comercialização de combustíveis, energia elétrica e de outras reduções de arrecadação, através da taxação em até 1,65% sobre a produção das commodities e minérios.

No Estado do Paraná, a proposta do governador reeleito, Ratinho Junior, visa à criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI-PR). Na prática, se aprovado pelos deputados estaduais, o projeto vai impor novas taxas sobre a comercialização de commodities. Na soja, por exemplo, seriam 32,66%. Para o milho, o projeto fala em 14,95%. Cabeça de bovino macho (42,18%), cabeça de bovino fêmea (33,84%), trigo (18,5%), mandioca (11,22%), suínos (4,78%), cana-de-açúcar (1,36%), toras de madeira (0,71%) e frango (0,09%) são outros itens mencionados para uma futura taxação, segundo informações do jornal Valor Econômico.

COM A PALAVRA AS ENTIDADES E OS REPRESENTANTES POLÍTICOS

Diante da perplexidade dos fatos narrados, há uma premente necessidade da manifestação e atuação das entidades representativas nacionais e estaduais, bem como dos representantes políticos, em especial aos ligados ao agronegócio e a produção agrícola, florestal e mineral, uma vez que o setor é um importante arrecadador de impostos, gerador de emprego e renda, tendo sido o responsável direto pela sustentabilidade e estabilidade econômica, social e alimentar do país.

PARCERIA AMBIENTAL: EM APOIO AO AGROBRASIL