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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Abdon Batista, concluiu inquérito policial na qual um vereador foi indicado por crime de denunciação caluniosa contra policiais militares. As investigações se iniciaram após requisição do Ministério Público que verificou a possibilidade de ocorrência do crime.
Durante uma festa ocorrida na cidade, policiais militares buscavam orientar e organizar a saída do evento, quando abordaram o indiciado, que teria ofendido e tentado agredir um dos policiais.
Após ser contido e informado que seria lavrado termo circunstado pelo crime de desobediência e desacato, o vereador fugiu do local.
Dias depois, procurou o comando da Polícia Militar, relatando agressões praticadas pelos policiais. Foi instaurado inquérito policial militar para apurar o suposto abuso de autoridade praticado pelos policiais.
Ao final destas investigações, verificou-se que a suposta vítima estaria mentindo e tentando prejudicar os policiais, sendo que Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do vereador.
Finalizadas as investigações, foram constatadas diversas contradições nos depoimentos do indiciado e de suas testemunhas, ficando caracterizado o crime de denunciação caluniosa.
Acionar a polícia, dando causa a uma investigação sobre fatos que não ocorreram pode caracterizar crime de denunciação caluniosa, punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa.
"A Polícia Civil está sempre atenta e, por meio da investigação criminal, busca não só apurar crimes, mas também evitar que acusações infundadas acarretem danos aos investigados, permitindo melhor atuação da justiça", declara a assessoria de comunicação da Polícia Civil de Santa Catarina.
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