Henrique Menegazzo, prefeito de Anita Garibaldi, decretou estado de calamidade pública financeira na última quarta-feira (22). A decisão foi tomada devido às dívidas da prefeitura, que ultrapassam R$ 20 milhões. O decreto, válido por 90 dias, visa aos corte de gastos e à reorganização das finanças municipais.

Menegazzo, que assumiu o cargo há três semanas, anunciou a medida nas redes sociais, destacando que a situação financeira crítica é resultado de atos da gestão anterior.

Ele mencionou que conseguiu pagar a folha atrasada dos funcionários municipais, mas ainda há fornecedores e compromissos oficiais, como o recolhimento de INSS, por exemplo, em atraso.

O prefeito explicou que o decreto tem como objetivo economizar o máximo possível e evitar a prorrogação da calamidade por mais 90 dias.

"Esperamos que, ao final desse prazo, não seja necessário prorrogar o decreto, mas iremos reunir a equipe e analisar se conseguimos organizar a situação nesse período."

Para enfrentar as dificuldades financeiras, Menegazzo contratou apenas quatro secretários (Procuradoria, Saúde, Educação e Assistência Social), enquanto as demais secretarias são geridas por servidores efetivos.

A dívida total, que inclui precatórios, débitos com financiamento de obras e parcelamentos junto à Receita Federal e INSS, além de restos a pagar, pode chegar a R$ 14 milhões.

A calamidade financeira significa uma deterioração significativa da capacidade de pagamento, com risco de insolvência ou falência. Prefeituras que aderem a essa medida suspendem contratações e pagamentos, adotando medidas de contenção para evitar colapsos.

Em Santa Catarina, o município de Penha também decretou calamidade financeira, mas a dívida é a metade da enfrentada por Anita Garibaldi.

O ex-prefeito João Cidinei da Silva, acusado de deixar a dívida, contesta os números apresentados por Menegazzo, afirmando que a dívida não passa de R$ 6 milhões e promete apresentar dados para confirmar sua versão. A situação gera um embate entre o discurso do ex-prefeito e a realidade apresentada pelo atual gestor.