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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de Páscoa. Conforme os termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá expediente no foro judicial nos dias 28 e 29 de março de 2024 (quinta e sexta-feira).
No foro extrajudicial, não haverá expediente no dia 29 de março de 2024, sexta-feira. Já no dia 28 de março, quinta-feira, somente se existir lei municipal local que decrete feriado.
Mais informações sobre o plantão e os números de telefone para contato em cada comarca podem ser acessados no site do Tribunal de Justiça.
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