Grupo de trabalho vai debater causas e soluções para as enchentes de Lages. Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer

Muitos lageanos já sofreram com as enchentes, e só quem perdeu tudo sabe o desespero que é ter a casa invadida pela água do rio Carahá sem poder fazer nada.

Hoje, qualquer chuva volumosa deixa a população em alerta. A boa notícia é que existem órgãos interessados em resolver definitivamente essa questão.

Um deles é o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A instituição possui vários inquéritos e ações civis relacionadas ao tema e sediou o segundo Fórum de Drenagem Urbana.

No evento, a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Tatiana Rodrigues Borges Agostini apoiou a criação de um grupo de trabalho para intensificar os debates sobre investimentos e políticas públicas voltadas à prevenção de desastres naturais.

"Temos inúmeros procedimentos instaurados que tratam dos problemas de drenagem e manejo das águas pluviais no município e até sentenças judiciais reconhecendo a ineficiência do poder público e a necessidade de ações concretas para resolver esses problemas. É importante que profissionais capacitados se reúnam para buscar ideias e soluções", diz a Promotora de Justiça, que faz parte do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o Gedclima.

O grupo de trabalho será formado por técnicos dos órgãos ambientais e representantes de entidades de classe. As reuniões acontecerão periodicamente. O primeiro encontro já está marcado para o dia 17 de julho.

"Esse grupo será de grande importância para o desenvolvimento ordenado do município, tendo em vista que será composto por diversas áreas da sociedade. O objetivo é fornecer diagnósticos, estudos e projetos, buscando minimizar os principais setores de risco de inundações e alagamentos", diz o coordenador do Núcleo de Engenharia e Arquitetura da Associação Empresarial de Lages, Marcelo Ricardo Formolo Júnior.

Causas e possível solução

O fórum apresentou estudos técnicos que apontam as causas das enchentes em Lages. Um desses estudos foi desenvolvido pela professora dos mestrados da Uniplac, doutora Lúcia Cecatto de Lima.

"O aumento do número de moradores em algumas regiões, a falta de cuidado com a ocupação do solo, os problemas relacionados ao escoamento da água e a destinação incorreta dos resíduos sólidos conduziram o município a essa situação", explica.

Uma das soluções pode estar na criação de um parque linear para escoar a água acumulada, como aconteceu em Jaraguá do Sul.

O Parque Linear Via Verde foi concluído em 2019 e desde então vem contribuindo significativamente na redução dos impactos das cheias no município do Norte catarinense.

O Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos teve participação decisiva na implantação da estrutura, atuando estrategicamente junto aos órgãos competentes. Ele compartilhou a experiência por videochamada com o público do Fórum de Drenagem Urbana.

"Essa área ajuda a proteger a cidade, absorvendo parte dos impactos das cheias do rio, ao mesmo tempo em que ajuda a suprir a ausência de espaços públicos destinados ao lazer dos habitantes", frisou.  

O evento foi promovido pela Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense, pela Associação Empresarial de Lages e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, em parceira com o MPSC.

Sobre o GEDCLIMA

O Gedclima é fruto de um termo de cooperação assinado entre o MPSC e o MP do Rio Grande do Sul para definir estratégias e ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, que vêm causando desastres cada vez mais frequentes na região Sul do país.   

O grupo é composto por vários órgãos e tem como finalidade subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O Gedclima também presta apoio técnico e jurídico a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.  

Fonte: MPSC