O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Feriados

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira 

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado 

2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira 

Pontos facultativos

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira 

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira 

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira 

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira 

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) 

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira 

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira

Feriado novo em novembro

Em 10 de novembro do ano passado, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023.

Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula. 

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares.

Até então, a data era feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.