Discutido há anos, o tema é sensível porque mexe na arrecadação da União, estados e municípios

Mais uma vez, o governo brasileiro e o Congresso elegem a reforma tributária como prioridade. O tema é polêmico e de tempos em tempos volta a ser discutido e depois, atendendo interesses, engavetado. De forma geral, empresários e cidadãos brasileiros reclamam da alta carga de impostos e com razão. Segundo estudos da Unicamp, com base em 2017, analisando-se bens e serviços, a carga tributária do Brasil era a quarta maior do mundo 14,3%, atrás apenas da Hungria, Grécia e Dinamarca. Quando a análise é feita sobre todas as operações, a carga do Brasil chega a 33,1% do Produto Interno Bruto (PIB), na 19ª colocação do planeta. 

De acordo com reportagem publicada na Agência Brasil, a reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.  Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Mas como desatar o nó?

O Governo Federal precisa de mais recursos para honrar as promessas de campanha do presidente Lula e tantas outras que continuam sendo feitas por seus ministros. Da mesma forma, governadores amargam a queda da arrecadação em relação a 2022. Santa Catarina é um deles que precisará ajustar o orçamento previsto para esse ano. São bilhões de reais a menos. 

Na outra ponta, empresas e cidadãos clamam por desburocratização e menos impostos. Governo, deputados e senadores terão que realmente tirar “o coelho da cartola” para agradar a todos. Mas, até agora, o tema está só no discurso. Os parlamentares não revelaram nenhuma proposta prática sobre o tema.