Prefeitura que pagar acordo firmando entre as partes no valor de R$ 233 mil e oferece R$ 28 mil de aluguel para renovar o contrato. Proprietários pedem R$ 315 mil e R$ 35 mil mensais, respectivamente

Cenário de apresentações teatrais, de dança, musicais, formaturas e outras expressões culturais; depois de décadas o Teatro Marajoara, em Lages, está fechado. Na quinta-feira (6), uma nova proposta estava em discussão entre representantes dos proprietários do imóvel e da Prefeitura de Lages, com o intuito de definir um valor para os valores devidos pelo município e para um novo contrato de aluguel. Enquanto isso, eventos programados para este mês correm o risco de serem cancelados. 

Os advogados Sabrina Lopes Ern e Moacir Antônio Lopes Ern representam juridicamente o Grupo Mário Santos, proprietário do prédio do Marajoara. Eles informam que houveram negociações, mas que vários acordos foram descumpridos ao longo dos anos. O montante devido pela prefeitura em 2022, segundo eles, é de R$ 315 mil e como não houve renovação de contrato, a desocupação do imóvel estava prevista para o dia 30 de setembro. A doutora Sabrina diz ainda que “a Fundação Cultural foi informada que não haveria a renovação do contrato, face à inadimplência, no dia 27 de setembro.”

Gilberto Ronconi, superintendente da Fundação Cultural de Lages, explica que em todos os contratos de aluguel firmados pela prefeitura o proprietário do imóvel precisa enviar cópia do contrato social, certidões e negativas. “Isso é uma exigência burocrática legal do estado e município que nós precisamos cumprir.” Em relação ao Marajoara, a documentação chegou no final do mês de abril de 2021. Ou seja, o período de janeiro a abril do ano passado ficou sem amparo contratual e a prefeitura não pagou. Com os documentos, um contrato foi firmado entre maio de 2021 e maio de 2022, ao custo de R$ 20 mil mensais. Segundo Ronconi todos os pagamentos foram feitos. Em maio deste ano, com o encerramento do contrato, os proprietários se negaram a renovar sem antes acertar os meses iniciais de 2021, que ficaram em aberto. A prefeitura deve ainda de junho a setembro deste ano. 

O que foi acertado

“Os advogados da família, Moacir Lopes Ern e Sabrina Lopes Ern nos procuraram para abrirmos as negociações. Eles colocaram um valor e nós outro, mas tudo foi acertado mediante os documentos,” recorda Gilberto Ronconi. Com base nos documentos, ele mostra que fez uma declaração reconhecendo que o teatro foi utilizado sem amparo contratual e confessando a dívida, que com base na planilha apresentada pelos advogados, ficou em R$ 205 mil até o dia 1 de setembro deste ano. Foi acertado também R$ 28 mil para pagar o uso do teatro até o dia 30 de setembro. 

Mediante este acordo assinado entre a Fundação Cultural de Lages e os advogados dos proprietários do teatro, foi gerado o processo administrativo número 59/2022 para que a auditoria do município autorizasse o pagamento. “Esse é o procedimento. Caso contrário, posso até responder processo por improbidade administrativa,” explica Ronconi. 

Impasse

“Geramos um empenho em 9 de setembro de R$ 205 mil e no final do mês iamos gerar outro de R$ 28 mil. Que é o saldo porque usamos durante setembro. Mandei o empenho para o advogado, porque essa é uma ordem de pagamento, mas preciso do recibo deles. Eu carimbo e mando pagar. Quando chegou na mão da proprietária, ela afirmou que desconhecia esse valor. Mesmo tendo feito o cálculo com base na planilha do advogado, que tem a procuração da família e assinou ratificando o acordo.” 

O superintendente da Fundação Cultural comenta que a proprietária quer R$ 315 mil, valor que ele não tem como atender porque foge do processo administrativo gerado para pagar a dívida. “Se ela me der um recibo hoje, amanhã o valor de R$ 205 mil está na conta dela.” 

Renovação

No contrato anterior, o município pagava R$ 20 mil mensal pelo uso da estrutura do teatro. A proposta para renovação, segundo Ronconi, é de R$ 30 mil mensais para utilizar só o teatro ou R$ 35 mil com o estacionamento. “Não usamos o estacionamento, mas precisamos do espaço para carga e descarga. Como vamos descarregar um caminhão cheio de equipamentos pela Rua Nereu Ramos? Lá atrás, tem essa facilidade. Há interesse do município em continuar. Estamos com o imóvel locado há mais de 25 anos. Sempre mantivemos a estrutura que é tombada como patrimônio. Não posso pagar o que ela pede. O último era de R$ 20 mil e agora como vou aumentar para 35 mil. Não tem índice imobiliário que justifique.” 

A oferta da prefeitura é aumentar em 40% subindo o aluguel para R$ 28 mil. Chegaram a esse valor com base em cálculos da Secretaria de Planejamento que analisou os imóveis do entorno.

Cadeado

O contrato era até o dia 30 de setembro. Mas ao meio-dia. segundo Ronconi, quando os funcionários do museu saíram para almoçar, alguém foi lá e trocou as fechaduras, baixou a grade, colocou um cadeado e um cartaz dizendo que foi fechado por falta de pagamento. “Isso é uma inverdade. registrei boletim de ocorrência, porque tudo o que está lá dentro: cortinas, sonorização, iluminação, móveis, computadores e documentos é nosso. E estamos impossibilitados de retirar. Estou amparado no termo de compromisso. É uma situação chata. Nosso jurídico está atuando com o jurídico deles para de forma amigável que a gente retome o teatro.” 

Ele avalia que é um prejuízo para classe cultural, prejuízo histórico. “Além de toda a história que está ali dentro, temos eventos até o dia 20 de dezembro. Temos até formaturas de escolas que não têm como pagar um centro de eventos. Quantas pessoas utilizam o teatro? Como ele faz bem para a comunidade.”