<
logo RCN
Impeachment

Julgamento final de Carlos Moisés acontecerá em 7 de maio

  • Mauricio Vieira/Secom

O presidente do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment e do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, definiu a data para o julgamento final do governador afastado Carlos Moisés da Silva: 7 de maio. Neste dia, a sessão do Tribunal de cinco desembargadores e cinco deputados decidirá se Moisés retornará ao cargo de chefe do Executivo estadual ou terá o mandato cassado.

"Em ambas representações de impeachment - nesta e na anterior - pautei a condução do processo observando a celeridade e o respeito aos seus atores. [...] Contudo, a celeridade não pode se distanciar do contraditório e da ampla defesa que, mais do que respeito às partes, representa cláusula inalienável", disse Roesler em despacho.

Na decisão desta quinta, o desembargador negou quatro provas apontadas pela acusação (inclusão de documentos e ouvida de testemunhas) e três provas apontadas pela defesa (inclusão de depoimentos e uma conversa de WhatsApp). A justificativa de Roesler foi de que as peças não compunham fato objetivo no processo ou já se encontravam de alguma maneira nos autos.

Roesler também negou o pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) de interrogar Moisés alegando que a prerrogativa de depoimento é do acusado e que ele já foi ouvido pela CPI dos respiradores. "A inquirição poderia surtir repercussão política, mas não teria, pelo que se põe, qualquer relevância jurídica considerando o que se apurou até aqui", escreveu.

A sessão do dia 7 de maior inicia às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Para a cassação de Moisés, são necessários pelo menos sete votos entre os 10 membros do tribunal misto. Caso contrário, ele retorna ao cargo. Se repetir a votação da primeira fases do processo - seis a quatro - estará salvo. Se Moisés for cassado, perderá os direitos políticos e Daniela Reinehr governará o Estado até o final de 2022.

Prefeitos e vice-prefeitos da Amesc se unem em apoio ao retorno do governador Carlos Moisés Anterior

Prefeitos e vice-prefeitos da Amesc se unem em apoio ao retorno do governador Carlos Moisés

Câmara define aulas presenciais como atividade essencial Próximo

Câmara define aulas presenciais como atividade essencial

Deixe seu comentário